Helena Mader
postado em 24/10/2009 07:40
Quanto vale um parque arborizado, cercado por uma vistosa vegetação? Qual é o preço de um córrego ou de um rio? Quanto custa uma estação ecológica, habitada por centenas de espécies da nossa fauna? Definir o valor econômico de bens ambientais não é uma tarefa fácil, mas essa estratégia é cada vez mais usada para preservar a natureza e os ecossistemas. Com base no valor estimado do Lago Paranoá, por exemplo, seria possível calcular as indenizações e compensações ambientais a serem pagas por conta de um crime ambiental, como o derramamento de esgoto ou de óleo. Apesar de complexas, as técnicas de valoração de bens naturais tornam os processos de licenciamento e fiscalização mais eficazes e objetivos, com menos brechas para contestações ou recursos. Nos órgãos governamentais de meio ambiente, a metodologia está começando a ganhar adeptos. Aqui, 35 servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) concluíram recentemente um curso sobre valoração ambiental, ministrado por Jorge Nogueira ; professor do Departamento de Economia e um dos maiores especialistas do Brasil nesse assunto. A partir da experiência teórica, os técnicos do instituto vão começar a desenvolver dois importantes projetos: fixar um valor monetário para o Jardim Botânico de Brasília e para a Estação de Águas Emendadas(1), em Planaltina.
O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, estuda o tema há mais de uma década. Em sua dissertação de mestrado, Gustavo fez a valoração da maior unidade ecológica da cidade, o Parque Nacional de Brasília, e da chamada Água Mineral, que fica dentro dos limites da reserva. A metodologia usada foi avaliar quanto a população estaria disposta a pagar para manter intacta a natureza no local. Pelo levantamento, o Parque Nacional teria o valor de R$ 28 milhões por ano. ;Claro que isso não é um preço de mercado e que o parque jamais será vendido. Mas essa definição de valores faz a sociedade dar mais importância à unidade ecológica e ajuda também no cálculo de indenizações e compensações;, explica Gustavo.
Outra metodologia aplicada para estipular os preços simbólicos é a valorização imobiliária que surge a partir do bem ambiental. Em Brasília, há um bom exemplo disso: o Parque Olhos d;Água. Quando foi implantada, há 15 anos, a unidade trouxe um aumento de 20% no preço dos imóveis da região. Essa diferença pode ser classificada como o valor monetário da unidade ecológica. A simples expectativa de criação do Parque Burle Marx, na Asa Norte, gerou uma valorização de mais de 50% em alguns imóveis das quadras 900s. O alto preço dos apartamentos do Noroeste também pode ser parcialmente atribuído ao parque.
Impacto
O interesse em torno das metodologias de valoração econômica de bens ambientais cresceu no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que os valores de compensações ambientais devem ter como base o ;significativo impacto ambiental causado.; Até então, era usado um percentual fixo de 0,5% sobre o valor do empreendimento. ;Mas esse método não é o mais adequado, porque uma empresa pequena ou um pequeno empreendimento também podem causar um dano ambiental grande;, destaca o superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram, Eduardo Freire. ;O meio ambiente não tem que ser visto como um impeditivo para o desenvolvimento econômico. Ele não é um entrave, é uma possibilidade de investimento;, acrescenta Freire.
O professor Jorge Nogueira, da UnB, explica que vários fatores são usados para dar valor monetário a bens ambientais, alguns até subjetivos, como a qualidade de vida proporcionada pela natureza. ;Uma empresa que poluísse a Baía de Guanabara, por exemplo, não deveria pagar apenas pela despoluição da área. Isso afeta o bem-estar das pessoas, tem impactos negativos nos hotéis, nas atividades turísticas. Tudo isso também tem que ser levado em consideração para valorar o bem ambiental;, esclarece o especialista.
Jorge Nogueira cita uma das aplicações mais famosas da técnica de valoração de bens e danos ambientais: o derramamento de óleo no Alasca em 1989, causado pela empresa Exxon. ;O petroleiro deixou uma mancha de mais de 1 mil hectares, milhares de animais morreram e o prejuízo aos pescadores foi enorme. Com base no valor desse dano, a empresa foi multada em US$ 5 bilhões;, lembra Nogueira.
A advogada da Procuradoria Jurídica do Ibram Juliana Alves Ribeiro lembra que a definição de valores monetários para parques, unidades de conservação ou recursos hídricos pode ajudar a embasar decisões judiciais. ;Critérios muito subjetivos abrem brechas para contestações. A valoração econômica, com seus critérios e metodologias científicas bem definidas, dá mais robustez aos processos;, justifica Juliana Alves.
Os servidores do Ibram estão otimistas quanto à aplicação das metodologias debatidas no curso. ;Com a valoração ambiental, é possível darmos uma resposta à sociedade. É claro que os valores estabelecidos sempre vão ficar aquém dos reais prejuízos ao meio ambiente, já que muitos danos não são quantificáveis. Mas certamente será uma ferramenta importante para nós;, avalia técnica de licenciamento do Ibram Eliene Muniz.
Pesquisas ambientais
A Estação Ecológica de Águas Emendadas é uma das mais ricas unidades de conservação do Distrito Federal. Com uma área de 10,5 mil hectares, a reserva fica em Planaltina e foi transformada em estação ecológica em 1988. Lá são desenvolvidas pesquisas em ecologia e atividades de educação ambiental.