postado em 25/10/2009 21:14
Comemorado normalmente em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público vai ter sua folga antecipada para esta segunda-feira (26/10) na administração do Distrito Federal. Isso graças à Portaria 229/08, que ressalta, no entanto, que devem ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade. Algumas repartições federais também alteraram a data para o dia 26 - embora parte tenha optado por fechar na sexta-feira, dia 30. A ideia geral por trás de deslocar a folga do dia 28 para o início ou fim de semana é evitar que o feriado cai na quarta-feira e seja "emendado".
[SAIBAMAIS]O dia é de ponto facultativo nas unidades do Governo do Distrito Federal (GDF). Cada setor poderá definir o esquema de funcionamento próprio, dependendo das demandas da área. O expediente na Câmara Legislativa está suspenso, assim como o atendimento nas Agências da Previdência Social. O ponto facultativo se estende aos órgãos nacionais do poder executivo e legislativo. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão as atividades reduzidas hoje.
A Secretaria de Educação informou que a maioria das escolas públicas terão aulas, mas algumas darão folga aos alunos. A comemoração do Dia do Servidor Público não estava prevista no calendário da rede de ensino. Por isso, o colégio que não tiver aulas hoje precisará repor o conteúdo perdido até o fim do ano letivo, em dezembro - todos devem cumprir 200 dias de aulas ao ano. As escolas que aderiram ao ponto facultativo já avisaram aos estudantes que não haverá aulas. Quem não recebeu um comunicado oficial sobre o feriado, deve ir para o colégio normalmente.
Na última terça-feira, a secretaria publicou uma portaria no Diário Oficial do DF para organizar o funcionamento das escolas. A norma diz que o ponto facultativo "ficará a critério da Instituição Educacional, desde que garantido o cumprimento dos 200 dias letivos". O colégio que optar pela folga deve indicar o dia previsto para reposição. A matrícula de novos alunos pode ser feita hoje pelo telefone 156 ou no site www.matricula.df.gov.br. Na Universidade de Brasília (UnB), tanto as aulas quanto o expediente nos setores administrativos estão suspensos.
Os hospitais públicos só atenderão casos de emergência. Centros de Saúde e ambulatórios estarão fechados - não haverá consultas. A Fundação Hemocentro de Brasília também antecipou o feriado para hoje e cancelou o atendimento ao público. No entanto, as solicitações de hospitais serão feitas normalmente. Quem quiser doar sangue ao hemocentro pode procurar o local de amanhã a sábado, das 7h às 18h. Não é preciso estar em jejum nem chegar cedo - a doação pode ser feita durante todo o dia.
A CEB também não dará expediente, e o atendimento será feito apenas pelo telefone 0800 61 0196. Caesb e Detran-DF também fecham as portas e estarão disponíveis nos números 134 e 115, respectivamente.
Sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) preferiu adiar o feriado para sexta-feira. A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) receberá as pessoas para apresentação periódica obrigatória entre hoje e quinta-feira, das 8h às 19h. O atendimento de 8h às 12h é exclusivo para os sentenciados que tenham benefício de livramento condicional, sursis penal, suspensão processual ou prisão domiciliar. Outros casos serão resolvidos após o meio-dia. Prazos de processo marcados para o dia 30 estão automaticamente prorrogados. Todas as unidades do TJDFT funcionam hoje.
A Procuradoria da República no DF seguiu o calendário do tribunal e transferiu a folga para sexta-feira. A decisão veio do Supremo Tribunal Federal (STF), que também mudou a data comemorativa. O Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público vão na mesma linha: funcionam nesta segunda e fecham sexta.