Para pedir empenho do Senado na aprovação do plano de cargos e salários de Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (DEM-DF) se reuniu, nesta terça-feira (27/10), com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O encontro foi rápido, mas Arruda saiu otimista e disse que Sarney se comprometeu a agilizar a votação.
"A posição do senador Sarney foi muito boa. Há o compromisso de votar o mais rápido possível e sem emendas", disse o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspol), o deputado Cabo Patrício (PT-DF).
[SAIBAMAIS]A expectativa é que o Projeto de Lei (PL) 5.664/09, que trata da reestruturação da carreira dos militares e bombeiros, entre na pauta ainda esta semana. O debate no plenário está trancado por três medidas provisórias, segundo a assessoria de imprensa do governador. Os senadores só poderão apreciar o projeto depois que elas forem votadas.
Entre as principais conquistas do PL estão a Gratificação por Risco de Vida e a remodelação da pirâmide hierárquica da corporação. Mas o ponto mais polêmico é a obrigatoriedade do diploma de curso superior para PMs e bombeiros no DF.
O projeto atinge ainda profissionais em restrição parcial - que foram afastados por lesão mas não tiveram autorização para se aposentar. Estes, que antes permaneciam no mesmo cargo por toda a carreira, poderão receber promoção. Há também militares que estão na reserva por impossibilidade física e poderão voltar à instituição para exercer funções administrativas.
O projeto foi aprovado na última quinta-feira (22/10) pela Câmara dos Deputados. Caso passe pelo Senado, ele ainda deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.