postado em 27/10/2009 15:03
Os consumidores podem estar pagando mais do que devem pela conta de luz da Companha Energética de Brasília desde 2002. A conclusão foi apresentada em um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União. De acordo com a acusação, a CEB seria uma das concessionárias de energia do país que teriam se beneficiado, indevidamente, de um erro no cálculo do reajuste tarifário feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2002. Desde então, consumidores de todo o país podem estar pagando mais do que deveriam pela conta de luz.
Para averiguar a denúncia, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou na última segunda-feira (26/10) uma investigação para apurar as supostas irregularidades. A investigação terá como foco os eventuais prejuízos causados aos consumidores do DF, em razão de cobranças indevidas pela CEB. Serão solicitadas à Aneel cópia do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica e informações sobre os procedimentos de reajuste e revisão de tarifa da concessionária nos últimos cinco anos.
O MPF solicitará informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério das Minas e Energia sobre os estudos e diligências feitos nos últimos dois anos para a revisão e atualização da chamada Conta de Compensação da Variação de Valores da Parcela %u201CA%u201D no serviço público de concessão de distribuição de energia elétrica (CVA), além de cópia das portarias interministeriais que regem a CVA.
O prejuízo gerado aos consumidores de todo o país, com a cobrança indevida, seria de R$ 1 bilhão a R$ 1,8 bilhão por ano, segundo simulação feita pelo TCU. A CEB poderá se manifestar na investigação.