Ana Maria Campos
postado em 28/10/2009 08:10
O ex-senador Luiz Estevão comunicou a integrantes do PMDB que pretende pedir legenda para concorrer a um mandato de deputado federal no próximo ano. A intenção do parlamentar é acompanhar hoje a eleição do novo diretório regional do partido para demonstrar intenção de pedir à Justiça Eleitoral o registro para uma candidatura já em 2010. Em tese, ele está inelegível até 2014 por causa da cassação de seu mandato em 2000, sob acusação de participação nos desvios de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo.Estevão afirmou a peemedebistas que considera plausíveis as teses jurídicas de seus advogados, segundo as quais a pena de inelegibilidade se encerra em 2010 e ele já poderia se candidatar. A lei fala em pena de oito anos sem possibilidade de exercer cargos públicos a contar no fim da legislatura em que o parlamentar foi eleito. Como ele foi cassado no ano 2000, a penalidade começaria a ser computada a partir de 2002. Mesmo nessa hipótese, Estevão teria de mudar também entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por quatro votos a dois, os ministros decidiram, durante julgamento do pedido de registro do ex-presidente Fernando Collor como candidato a prefeito de São Paulo, em 2000, que a candidatura só poderia ocorrer quando o político retomasse a elegibilidade. Um dos votos favoráveis a Collor na época, o ministro Sepúlveda Pertence (hoje aposentado), tem sido usado como base para a defesa de Estevão.
Há meses, o assunto vem sendo amadurecido. O ex-senador chegou a analisar a possibilidade de mudar de partido para concorrer ao Senado, mas acabou ficando no PMDB. Amigos de Estevão, no entanto, avaliam que a volta ao cenário político é uma péssima estratégia para a defesa do empresário nos inúmeros processos em tramitação na Justiça.