Luiz Calcagno
postado em 05/11/2009 08:05
Festas no estacionamento 4 do Parque da Cidade, na altura do Centro Hípico, têm tirado o sono de moradores das Quadras 100, 101, 102 e 103 do Sudoeste. Sem organização aparente, os encontros são realizados nos fins de semana, com carros de som ligados no volume máximo e bebida alcoólica. Segundo moradores, muitas vezes a algazarra começa por volta das 23h de quinta-feira e vai até domingo. Vidros de janela chegam a tremer com a altura dos ruídos. Para lidar com o problema, moradores se organizaram e fizeram um abaixo-assinado, que conta com mais de 150 assinaturas, para exigir uma iniciativa de autoridades. A administração do parque foi procurada, bem como a de Brasília e o 1; Batalhão da Polícia Militar, mas nada aconteceu.
A advogada Nathalia Waldow, 25 anos, moradora do Bloco H da SQSW 102, é uma dos responsáveis pelo abaixo-assinado. Ela conta que tem gravações de áudio em celular de festa às 5h da manhã. E, no fim de semana prolongado pelo Dia de Finados, não foi diferente. ;Fiquei aborrecidíssima. Entrei em contato com o 1; Batalhão na noite de domingo para segunda e um sargento me disse que se tratava de som ambiente e que minhas reclamações não tinham pertinência;, lamenta.
Empenho
Nathalia ressalta que a Administração do Sudoeste está empenhada em solucionar o problema, mas acredita, no entanto, que o maior responsável pelo problema é o administrador do parque, Rivaldo Sérgio Carvalho, a quem chama de conivente. ;Eles não acionam a polícia e a própria fiscalização deles não faz nada. O administrador chegou a dizer em entrevista a um canal de tevê que não sabia do problema, quando moradores já tinham mandado até carta para ele;, alega
Um morador que chegou a filmar e fotografar festas para enviar como provas às autoridades tem medo de aparecer. Segundo ele, com a desativação do bar Barulho, que ficava próximo ao Carrera Kart, a clientela teria migrado para o estacionamento 4. Para o denunciante, os encontros, que já foram recorrentes no ano de 2007, também servem como pontos de uso de drogas. ;Já presenciei, inclusive, crianças de colo e até bebês nesses ambientes. Em março, expus a situação à Administração de Brasília e ao comandante do 1; Batalhão. Não recebi nenhum telefonema como resposta;, protesta. ;Imagino o tipo de pessoa que frequenta essas festas no estacionamento. Tenho nome, endereço e família e não quero me expor a pessoas de índole desconhecida. Não sei qual será a reação delas quando essas festas acabarem de vez;, completa.
[SAIBAMAIS]Dentre as soluções pensadas pelos moradores estão até mesmo o fechamento do parque, que a maioria concorda ser uma questão polêmica. Outra ideia seria fechar apenas os estacionamentos, da meia-noite às 5h, para que não houvesse como estacionar os carros para os encontros. As festas não têm alvará. A dona de casa Édina de Freitas, 54 anos, acha que fechar os estacionamentos pode ser uma boa solução. ;Algumas vezes, essas pessoas não perdoam nem a segunda-feira;, reclama. O apartamento de Édina fica de frente para o estacionamento. Ela conta que, dependendo do dia, dorme na sala ou em outro quarto para amenizar a intensidade do barulho.
; Local pode ser fechado
No fim de semana prolongado pelo Dia de Finados, a algazarra e a bagunça marcaram presença novamente, mesmo com as administrações e a Polícia Militar cientes do fato. O administrador do Sudoeste, Nilo Cerqueira, explica que tomou a frente do problema, mesmo com o Parque da Cidade fora de sua jurisdição. A administração se reuniu ontem com o secretário de Estado da Ordem Pública e Social , Roberto Giffoni. ;Estamos tratando esse assunto com o conselho comunitário de segurança. A ideia de fechar os estacionamentos é boa. É preciso uma grande operação para coibir essas reuniões e, em seguida, realizar uma manutenção para garantir que elas não retornem ao parque;, disse Giffoni.
Procurada pelo Correio, a administradora de Brasília, Ivelise Longhi, limitou-se a dizer que os estacionamentos do Parque da Cidade são públicos e de livre acesso. Ainda segundo ela, as equipes de fiscalização do local, popularmente conhecidas como joaninhas, não têm poder de polícia e cuidam apenas do patrimônio. ;Quando eles flagram festas, não podem agir. Quando o barulho é muito alto ou há algum perigo, eles entram em contato com o posto policial do parque, já que é a Polícia Militar que tem que intervir;, afirmou. Ainda segundo a administradora, assim como as pessoas se reúnem no estacionamento do parque, poderiam se reunir em uma área residencial.
Abordagem
O coronel Alberto Pinto explicou à reportagem que a Polícia Militar aborda quem realiza festas no estacionamento do Parque da Cidade e as notifica quando há necessidade. ;Mas precisamos que o reclamante acompanhe a PM até a Delegacia de Polícia da região para resolver a questão. Temos um posto no parque que atua com viaturas, motocicleta e policiais descaracterizados;, garantiu.
O secretário Roberto Giffone se mostrou ciente do problema. ;Já montamos uma ação com a PM para impedir que esses eventos se repitam. Se não adiantar, teremos que analisar outras alternativas. Por enquanto, não queremos impedir o acesso. Primeiro, é preciso orientar que o tipo de atitude está incomodando pessoas. A questão de fechar os estacionamentos terá que ser vista com a Administração de Brasília e os moradores do Sudoeste;, concluiu.
; O QUE DIZ A LEI
A Lei Distrital n; 4.092/08 considera poluição sonora qualquer emissão de ruído que possa ser nocivo à saúde, ao bem-estar e à coletividade. Além disso, a regulamentação limita os níveis de intensidade do som para cada área da cidade e define que estabelecimentos com nível de pressão sonora acima de 80 decibéis avisem a clientes sobre danos à saúde. Dentre outras coisas, a lei proíbe carros de som em áreas residenciais ou escolares e exige o isolamento acústico para casas noturnas. A multa para quem desrespeita a norma varia de R$ 3 mil a R$ 20 mil. A pessoa notificada ainda pode ser presa por crime de desobediência caso insista em manter o som acima de um nível aceitado para sua região.