A partir desta segunda-feira (9/11) os responsáveis por estudantes da rede pública que já estejam matriculados e queiram mudar de escola podem fazer o pedido de remanejamento. O prazo é até sexta-feira (13/11).
A transferência pode ser solicitada para uma escola próxima à residência ou ao local de trabalho dos pais, responsáveis ou do próprio estudante. A aceitação do pedido depende da disponibilidade de vagas na escola pretendida. Caso o pedido não seja feito nesta semana, só será possível por meio de requerimento de transferência feito ao longo do próximo ano.
O resultado dos pedidos podem ser vistos no dia 28 de dezembro, na página da Secretaria de Educação do Distrito Federal na internet (http://www.se.df.gov.br), pela opção 2 do número 156, ou ainda nas Diretorias Regionais de Ensino e secretarias da escola de origem (onde o aluno está matriculado atualmente).
Critérios
Quando a opção pela nova escola for pela proximidade da residência, os interessados devem apresentar cópia de conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel. Caso a escolha seja pela proximidade do local de trabalho, devem apresentar documento que comprove o vínculo empregatício do estudante ou do responsável legal, com o endereço do trabalho.
Se o pedido for por instituição educacional de preferência, deve apresentar justificativa por escrito esclarecendo o motivo da escolha. O boletim escolar deverá ser anexado à ficha de inscrição de estudantes das séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Para transferência de alunos da Educação Infantil, é necessário estar matriculado na rede pública de ensino, no ano letivo de 2009, com matrícula já renovada para 2010. Os alunos de Ensino Fundamental e Médio devem estar regularmente matriculados em escola pública, além de não estar em turmas de correção de fluxo escolar ou aceleração da aprendizagem.
A concessão do remanejamento não garante a vaga na escola. A matrícula deverá ser efetivada entre 4 e 15 de janeiro, na secretaria da instituição de ensino para a qual houve o remanejamento.