Adriana Bernardes
postado em 10/11/2009 08:10
Um em cada três veículos em circulação no Distrito Federal está irregular. Passado pouco mais de um mês do fim do prazo para licenciar a frota, aproximadamente 340 mil, de um total de 1.127.260 carros, rodam sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deste ano. Isso corresponde a 30% da frota do DF. O levantamento por tipo de veículo revela que os donos de ônibus e de motos lideram a lista dos que rodam irregularmente sem o documento de 2009.Na tarde de ontem, a dona de casa Rosilene Luna da Costa, 39 anos, tentava parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Não conseguiu. Além do imposto, ela deve a taxa de licenciamento e três multas de um Peugeot 99. ;Tudo dá cerca de R$ 700. Agora, estou com nó de gato: carro velho, rodando sem documento e sem dinheiro para pagar. Está complicado. Acho que vou trocar esse carro por um fabricado em 70. Pelo menos vou me livrar do IPVA;, reclama, sem perder o bom humor.
Se não conseguir quitar os débitos, a situação de Rosilene ; assim como a dos demais brasilienses na mesma situação ; pode se complicar ainda mais. Isso porque o condutor flagrado nas ruas sem o CRLV de 2009 comete infração gravíssima. Perde sete pontos na carteira e paga multa de R$ 191,54. Além disso, o carro é apreendido e levado ao depósito do Detran, o que implica mais custos (a diária do depósito custa, por exemplo, R$ 22).
Mas os campeões de inadimplência não são os proprietários de carros de passeio, que compõem a maior parte da frota. A análise por tipo de veículo revela que os empresários do transporte coletivo de passageiros são os que menos se preocuparam em regularizar a situação. Dos 8.312 ônibus em circulação, quase metade da frota (47%) circula sem o CRLV, segundo o Detran. Já os caminhões lideram a lista dos que cumpriram a legislação e os prazos fixados pelo órgão de trânsito. Dos 20.094, 81% estão licenciados (veja quadro abaixo).
Uma das explicações para que os ônibus sejam os campeões de inadimplência pode estar na tentativa do governo de isentar os empresários do pagamento do IPVA. Segundo o secretário de Transportes, Alberto Fraga, houve um acordo para evitar o aumento da tarifa. ;Em troca de manter os preços eles seriam isentados do pagamento do IPVA. Só que a lei foi aprovada com erro e um novo projeto está na Câmara Legislativa para ser votado. Amanhã (hoje), quero ver como está isso porque não podemos esperar indefinidamente;, diz. Segundo Fraga, enquanto o impasse não é resolvido, a Polícia Militar está ;orientada a não ser tão rigorosa; na fiscalização das empresas de ônibus e micro-ônibus quando se tratar de licenciamento.
Inadimplência
Gerente de Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca garante que ter 70% da frota licenciada é um grande mérito. ;Temos uma das menores taxas de inadimplência (1)entre todos os Detrans do país. Isso se deve a nossa cultura de fiscalização com abordagem do condutor;, diz. Uma prática que tem surtido efeito na recuperação de veículos roubados ou clonados. Segundo Fraga, a implantação do sistema de rastreamento de veículos por chip vai reduzir ainda mais a inadimplência no DF. A licitação vai ser lançada assim que o governador José Roberto Arruda assinar o decreto autorizando o Detran a fazer a concorrência pública.
De janeiro a outubro deste ano, a fiscalização resultou na apreensão de 16.206 veículos nas vias do DF, 85% deles por falta de documento de porte obrigatório, informou Fonseca. Desse total, cerca de 400 eram produto de furto, roubo ou clonados. ;São veículos que recuperamos. Isso mostra que as nossas fiscalizações contribuem também para a segurança pública;, ressaltou Fonseca.
Entre os veículos com a documentação atrasada no DF, pelo menos 30 mil são casos em que o proprietário vendeu, comunicou o fato, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas o comprador não concluiu a transferência. ;Veículos nesta situação também não estão licenciados. Os motivos são os mais diferentes possíveis: multas, IPVA, seguro, taxa de licenciamento pendentes;, explicou Fonseca.
1 - Regras distintas
No Rio de Janeiro, metade da frota roda irregularmente. Mas, diferentemente do DF, o licenciamento na capital carioca depende de uma vistoria do veículo. E não é preciso quitar as dívidas com as multas, como é exigido aqui. Apenas os impostos e taxas têm de estar pagos.
; Tira dúvidas
Só recebe o CRLV quem pagou a taxa de licenciamento, o seguro obrigatório e o IPVA. Quem foi autuado em alguma infração de trânsito deve quitar as multas vencidas.
Quem pagou todos os impostos, mas não recebeu o documento de 2009, deve procurar um dos pontos de atendimento do Detran com todos os comprovantes e o documento do carro em mãos.
Quem ainda tem algum débito com o órgão de trânsito deve fazer o mesmo. Lá será emitido o boleto para pagamento. Assim que a dívida for paga, os servidores dão baixa no sistema. O prazo para entrega do documento é de 48 horas. Mas, geralmente, fica pronto antes disso. Somente o dono ou procurador legal pode buscar o documento.
; Onde procurar
Sede do Detran
SAM, Lote A, Bloco B, atrás do Palácio do Buriti
Das 12h às 17h
Posto de Sobradinho
QD 14, ao lado do Colégio La Salle
Das 8h às 17h
Gama
SAIN, Lote 03, Av. Contorno
Das 8h às 17h
Planaltina
AV. Independência, QD. 121, Lj. 08
Das 8h às 14h
Brazlândia
AE 01 Sul, lotes 02/05
Das 8h às 14h
SIA
Trecho I, Lote 905
Das 8h às 17h
Paranoá
Qd. 04, Conjunto B, lotes 03/04
Das 12h às 17h
Taguatinga
Setor de Indústrias Gráficas, AE 02
Das 8h às 17h
Na Hora Ceilândia
QNM 12, lotes 18/20, Ceilândia Norte
De segunda a sexta: das 7h30 às 18h30 e sábado, das 8h às 12h30
Na Hora Plano Piloto
Rodoviária Plano Piloto, próximo à estação do metrô
Segunda a sexta, das 7h30 às 18h30, e sábado, das 8h às 12h30
Na Hora Taguatinga
CNB 12, lotes 11/12, 3; andar, Shopping Top Mall
Segunda a sexta, das 7h30 às 18h30, e sábado, das 8h às 12h30
Na Hora Sobradinho
Qd. Central, BL 11, Lt 07, Ed. Serra Shopping, sobreloja
Segunda a sexta, das 7h30 às 18h30, e sábado, das 8h às 12h30