Os elevadores estão lá. No entanto, frequentemente apresentam falhas. Portadora de distrofia muscular, Mariana Rodrigues Veloso Costa, 32 anos, utiliza cadeira de rodas para se locomover. A Constituição Federal garante a ela e a qualquer outra pessoa com dificuldade de locomoção o acesso a locais públicos ou de uso coletivo. Mas, para isso, é necessário pelo menos um acesso disponível, sem obstáculos.
Vítima recorrente dos problemas nos elevadores do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), na L2 Sul, a estudante de Jornalismo tomou a decisão de processar judicialmente a faculdade. De acordo com Mariana, os elevadores apresentam falhas pelo menos uma vez a cada semana, impedindo-a de frequentar as aulas e causando constrangimento diante da turma e de funcionários da instituição.
Na semana passada, por exemplo, faltou uma peça para manutenção e o elevador do prédio onde estuda, o Bloco H do campus Sul, ficou sem funcionar desde quarta-feira (04/11). Não há previsão para voltar à normalidade.
Segundo a aluna, houve uma ocasião em que precisou descer as escadas carregada por funcionários. ;É um risco, tanto para mim quanto para as pessoas que estão me levando, que não têm o costume disso;. Enquanto era ajudada, a estudante diz que encontrou a diretora-geral do Iesb, Eda Coutinho, que garantiu não saber da situação e que resolveria pessoalmente o caso.
Mariana conta que já entrou em contato com a ouvidoria da faculdade quatro vezes, a última nesta semana. Todos os dias ela precisa ir até a recepção de outro bloco do campus para pedir uma chave que abra o elevador. ;Eu tenho que ir a outro prédio avisar que cheguei e o funcionário com a chave vai até meu bloco para abrir. Se funcionasse, o funcionário também não precisaria ficar esperando até as 22h para abrir a porta para mim;, afirma.
A estudante já é conhecida na ouvidoria da instituição. Ainda neste ano, reclamou de vendedores ambulantes que ocupavam vagas destinadas a deficientes na porta da faculdade. A reclamação deu certo e as vagas foram desocupadas. Quanto aos elevadores, as queixas não têm resolvido.
Ação judicial
De acordo com o advogado de Mariana, Pedro Ivo Cordeiro, a ação contra o Iesb busca ressarcir danos morais e inibir novas falhas no elevador. Mariana pede R$ 100 mil de indenização e tutela inibitória (ação jurisdicional com o objetivo de impedir que um ato ilícito se repita). ;Queremos que o Iesb faça esse elevador funcionar, sob pena de multa diária;, diz o advogado.
O valor da multa é fixado pelo juiz de cada caso, mas Pedro Ivo diz que na ação pedirá algo em torno de R$ 1 mil por dia. Foi dada entrada no processo na última sexta-feira (6/11), na 13; Vara Cível de Brasília. De acordo com a Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), não há outros processos contra instituições de ensino por causa de problemas com acessibilidade.
Iesb
Ao correiobraziliense.com.br, a diretora-geral do Iesb, Eda Coutinho, afirmou que foi procurada pela aluna uma única vez e que o problema foi resolvido. Ela disse desconhecer o fato de a situação ser recorrente. Segundo Eda, a instituição responderá à questão em juízo, mas desde já entrará em contato com a aluna para tomar conhecimento da reclamação e providenciar soluções. ;Já tivemos um problema parecido em que mudamos a sala para não prejudicar o aluno;, afirmou.
Segundo o diretor-adjunto do Iesb, Ricardo Pimentel, em uma avaliação recente, as instalações da instituição de ensino foram consideradas suficientes para atender às necessidades de alunos com deficiência. ;Mesmo assim, os alunos têm liberdade para vir até a direção e expor os problemas. O fato de estarmos adequados às necessidades não nos furta de resolver as questões que apareçam;, declarou.
O que diz a Lei
A Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determina que todo edifício público ou privado destinado ao uso coletivo deve ser acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com o coordenador do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no DF e Entorno (Faped), Michel Platini, o fórum recebe entre 10 e 15 reclamações todo mês. ;A gente chega a receber mais denúncias que o próprio governo;, afirma.
As denúncias recebidas são encaminhadas ao Ministério Público para possíveis vistorias e punições. O coordenador do fórum diz que falhas em elevadores são comuns, prejudicando não só pessoas com deficiência, mas também aquelas com dificuldade provisória de locomoção. ;Outro problema são os elevadores velhos, que vivem quebrando. Isso é triste de lidar. A justificativa é de que existe o elevador, mas está só quebrado temporariamente; diz Michel.