Rodolfo Borges
postado em 13/11/2009 08:10
Mesmo os moradores de blocos afastados do Miau que Mia, como o F, estão sujeitos a transtornos associados ao bar. ;As pessoas deixam o estabelecimento embriagadas, falando alto. Já pegamos gente fazendo sexo dentro de carros, debaixo de blocos;, afirma a síndica Elizete Furlanetto. Moradora da SQS 208, a funcionária pública Mequita Andrade, 60 anos, perdeu a conta de quantas vezes visitou o bar próximo a sua casa para pedir moderação. ;O pessoal bebe e berra. Quando recebo hóspedes, forneço tapa-ouvidos;, comenta a moradora do bloco B, que não suporta o barulho do exaustor do bar.Os donos dos estabelecimentos se defendem e, apesar do grande número de reclamações dos moradores, sentem-se no lado mais frágil dessa disputa. ;Entendo o incômodo, mas a culpa dos transtornos não é nossa;, diz Rafael Damas, um dos três sócios responsáveis pelo Miau que Mia, (1);que ajuda a sustentar 63 famílias;.
Segundo o empresário, o bar funciona de acordo com o estipulado no alvará concedido pela Administração Regional de Brasília, mas os comerciantes não têm como controlar o volume das conversas entre os clientes. ;Temos isolamento acústico para o som mecânico e chegamos a contratar mais dois seguranças para instruir os clientes, mas não temos como impedir que eles deixem o bar falando alto;, lamenta.
Damas confirma que o bar já foi multado uma vez por exceder o tempo limite de funcionamento (até 2h de quinta-feira a sábado), mas por apenas 20 minutos. ;Já tínhamos inclusive encerrado o expediente, mas precisamos fechar as contas dos clientes e não podemos mandá-los embora de uma hora para outra;, completa Ricardo Emediato, que também administra o bar. Para os empresários, os moradores têm muito mais força para pressionar os governantes, porque estão ali há mais tempo e são mais numerosos.
Alvará
O gerente da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) Claudio Caixeta diz que é comum atender a pedidos de moradores para fiscalizar bares que extrapolam o horário. Mas, na maioria das vezes, quando os fiscais chegam ao bar, topam com os procedimentos de encerramento das contas. ;Pegamos pouquíssimos casos de horário excedido;, diz Caixeta, que não sabe precisar o número. E não é por falta de fiscalização, garante o secretário da Ordem Pública, Roberto Giffoni.
De acordo com o secretário, a fiscalização é permanente, principalmente de sexta a domingo, e os fiscais estão disponíveis para atender às reclamações dos moradores. ;Já aplicamos multas e cassamos alvarás;, diz Giffoni. Um dos documentos cassados permitia à Boate Arun, da 106 Sul, funcionar até agosto. Desde então, o estabelecimento abre graças a uma liminar, mas perdeu 80% de seu faturamento depois que teve o horário limitado das 4h para as 2h. ;Estou pensando em deixar o ramo e estudar para concursos, como toda a sociedade brasiliense;, provoca o empresário Alexandre Resende, também dono do bar Marujo.
Resende já chegou a administrar oito estabelecimentos em Brasília, mas foi deixando um a um à medida que surgiam dificuldades legais e sociais. ;O empresário devia ser avisado na consulta prévia que naquele local seu estabelecimento não será aceito. Mas permitem que comecemos a montar, pegar empréstimo, fazer investimento (2)e depois quase não nos deixam abrir;, reclama Resende, que aguarda apenas um comprador para fechar a boate.
Segundo ele, as leis da cidade mudam a toda hora e os empresários enfrentam dificuldades para se adequar. ;Às vezes nem é toda a quadra que está incomodada, mas apenas seis moradores organizados de um único prédio;, critica o emrpesário. ;Não dá para ter negócio em Brasília;, desabafa Resende, que já deixou de acreditar na execução do Projeto Orla.
1 - Sucesso
Nos últimos 10 anos, o bar Miau que Mia é o único empreendimento que conseguiu obter sucesso na ponta da SQS 108. O bar e restaurante Cateto, que o antecedeu, era menor, e apesar de apresentar música ao vivo, não incomodava tanto aos moradores. O Miau que Mia conta com um espaço de bar e uma instalação reservada para aluguel no primeiro andar. Juntos, comportam 200 pessoas por vez.
2 - Empréstimo
O custo para abrir um bar, restaurante ou boate no Plano Piloto gira em torno de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, segundo os empresários. Geralmente o pleiteante ao negócio precisa pedir um empréstimo, que dependerá do sucesso do empreendimento para ser pago. Para fechar seu negócio, Resende, por exemplo, calcula que deve desembolsar R$ 200 mil com os encargos trabalhistas dos funcionários.
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; O que diz a lei
A Lei n; 766, de 2008, que começa a valer a partir de abril do próximo ano, estabelece em 6m o limite para ocupação dos fundos das lojas, e 5m para a ocupação lateral. De acordo com a norma, a concessão de uso será autorizada na parte posterior dos blocos do Comércio Local Sul, na área adjacente aos lotes conhecidos como Restaurantes de Unidade de Vizinhança e nas áreas públicas adjacentes às lojas situadas nas extremidades laterais de blocos.
[SAIBAMAIS]
O projeto de arquitetura dos blocos do comércio da Asa Sul deve destacar e valorizar a estrutura original: com pintura branca e altura uniforme em cada bloco. É permitido manter acessos, vitrines e elementos decorativos na fachada posterior, desde que limitados à área permitida para ocupação.
No caso de desinteresse ou recusa de um ou mais proprietários, caso a assembleia do bloco decida pela utilização da concessão prevista em lei, as áreas adjacentes às lojas que não utilizarem o novo padrão deverão ser mantidas vazias e desocupadas, mas delimitadas com um elemento vazado.Os concessionários são responsáveis pela execução, construção, manutenção e conservação das calçadas e passeios públicos e pela manutenção de 2m livres para a circulação de pedestres.