postado em 17/11/2009 19:50
O Distrito Federal é um dos estados em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) conduzirá investigações, entre os dias 16 e 20 de novembro, para averiguar possíveis irregularidades no setor da construção civil. A intenção da operação é promover ações judiciais e extrajudiciais que protejam os direitos do trabalhador.As equipes que comporão as forças-tarefas serão coordenadas por procuradores do Trabalho que poderão exigir dos empregadores documentos que comprovem se a empresa está em conformidade com a legislação vigente no país.
Apenas na segunda-feira (16/11), em cinco canteiros de obras vistoriados, 792 trabalhadores do Distrito Federal foram beneficiados com a operação. Foram encontradas irregularidades como aberturas de pisos nas lajes de diversos pavimentos sem o fechamento provisório com material resistente e ausência ou inadequação de proteções coletivas em locais onde o risco de queda de altura está presente. O balanço das ocorrências registradas nesta terça-feira será divulgado amanhã pelo ministério.
Nesta etapa do Programa, o MPT vai dar prioridade para obras com maior número de empregados ou que apresentaram maior número de acidentes. Serão fiscalizadas obras públicas (União, Estado e Municípios) e privadas. Em futuras etapas do Programa Nacional, estão sendo programadas inspeções em grandes obras da construção pesada (estradas de rodagem, hidrelétricas, pontes e viadutos, etc), além das obras em face da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.