A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude vai instaurar inquérito para apurar denúncias entregues pela direção do Caje à Promotoria na última sexta-feira (13/11). O objetivo é buscar providências definitivas para resolver os problemas das quatro unidades de internação no Distrito Federal. A decisão ocorreu após visita nesta quinta-feira (19/11) da Promotoria ao Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), que está está superlotado.
A instituição tem 161 camas e pode abrigar até 240 internos dormindo apenas no colchão. Porém, o Caje comporta hoje 312 internos. Por conta disso, os adolescentes punidos com a medida de internação provisória estão misturados aos já sentenciados, o que é proibido por lei. Segundo documento da Promotoria "O caos acha-se instalado, porquanto os jovens passam mais de 22 horas trancados em seus quartos".
Desde janeiro de 1997, segundo os registros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), até esse ano, 21 adolescentes perderam a vida dentro do Caje. A situação está ainda mais crítica desde a última terça-feira (17/11), quando os servidores decidiram pela paralisação. Com isso, todas as atividades no Caje estão suspensas desde ontem.
Enquanto a greve não acabar, os jovens ficarão trancados nos módulos com direito apenas ao banho de sol. Não poderão frequentar aulas, oficinas nem atividades esportivas porque não há servidor para fazer a segurança.
No momento em que estava sendo realizada a visita da Promotoria, ocorreu uma briga entre adolescentes das ala M-10 e M-07. Os adolescentes da última ala estavam na quadra, viram passar dois adolescentes da ala M-10 algemados, e saíram para agredi-los. Os agentes intervieram rapidamente e, com uso da força, conseguiram apartar a confusão. Foi constatado pelos promotores que falta na instituição um projeto de mediação que busque evitar esse tipo de conflito que é criado dentro do Caje.