Nos quatro dias de averiguações do Ministério Público do Trabalho no setor da construção civil no Distrito Federal, quinze canteiros de obras já foram inspecionados e 2.784 trabalhadores beneficiados. Até o momento, nenhuma obra foi interditada, mas alguns setores de obras já foram embargados para se adequarem às normas exigidas.
Nesse sentido, foram realizadas interdições parciais nos vãos de acessos a elevadores, em andaimes e em pavimentos sem proteção contra quedas. Outras irregularidades encontradas foram jornadas de trabalho de até 12 horas e trabalho em condições que, segundo o ministério, designam trabalho degradante.
[SAIBAMAIS]As visitas às obras seguem até o fim da tarde desta sexta-feira (20/11) com a intenção de promover ações judiciais e extrajudiciais que protejam os direitos do trabalhador. As equipes que compõem as forças-tarefas são coordenadas por procuradores do Trabalho que poderão exigir dos empregadores documentos que comprovem se a empresa está em conformidade com a legislação vigente no país.
Nesta etapa do Programa, o MPT prioriza obras com maior número de empregados ou que apresentaram maior número de acidentes. Serão fiscalizadas obras públicas (União, Estado e Municípios) e privadas. Em futuras etapas do Programa Nacional, estão sendo programadas inspeções em grandes obras da construção pesada (estradas de rodagem, hidrelétricas, pontes e viadutos, etc), além das obras em face da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.