postado em 29/11/2009 07:00
; ANA MARIA CAMPOS ; LILIAN TAHAN
; MARIANA FLORES
A Operação Caixa de Pandora, deflagrada na última sexta-feira, começou a mostrar a sua extensão. O inquérito relaciona vários deputados distritais e integrantes do Governo do Distrito Federal como supostos beneficiários de um suposto esquema de corrupção envolvendo a distribuição de recursos públicos. Imagens incluídas na investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram um encontro do então candidato a governador, José Roberto Arruda (DEM), com o delegado aposentado Durval Barbosa, durante a campanha eleitoral de 2006. Diante da ação de busca e apreensão em endereços no Executivo, no Legislativo e no Tribunal de Contas do DF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pede providências. A presidente da entidade, Estefânia Viveiros, designou a abertura de um processo para avaliar o caso. A Câmara Legislativa também se reuniu ontem extraordinariamente para discutir como agir diante da repercussão do escândalo. Nas imagens divulgadas na internet e por emissoras de televisão, Arruda recebe dinheiro e pede uma cesta a Durval para transportar os recursos. As cédulas acabaram sendo transportadas pelo secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes, numa sacola de papel. Os advogados do governador José Roberto Arruda (DEM) sustentam que as imagens gravadas por Durval Barbosa, durante a campanha eleitoral de 2006, não refletem nenhum gesto ilegal. Eles afirmam que o dinheiro recolhido pelo secretário de Arruda, Rodrigo Arantes, numa sacola de papel seria uma doação de Durval para a compra de panetones que seriam distribuídos para famílias de baixa renda.
Inquérito
No inquérito da Operação Caixa de Pandora, há documentos que indicariam essa transação. Arruda assinou recibos relativos à compra de panetones em nome de Durval Barbosa. No documento, o então candidato afirma ter recebido o dinheiro como doação para ;creches, asilos e associações de idosos;. Segundo informações contidas no inquérito, Durval gravou ainda um outro vídeo em 21 de outubro deste ano, com autorização judicial. A divulgação de informações da Operação Caixa de Pandora provocou uma reação de distritais. O problema no Legislativo é o jogo de interesses. A Casa está dividida entre os deputados citados no inquérito e os que defendem uma investigação como forma de demonstrar a transparência da Câmara. Ontem, a Comissão de Ética se reuniu e não chegou a um consenso sobre como lidar com a situação. Prevaleceu a decisão de requisitar oficialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o teor do inquérito que já foi tornado público pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do caso, e inclusive está disponível da internet.
Cópias para os deputados
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa anunciou que nenhuma denúncia será arquivada. Os distritais divulgaram que vão requerer no plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deste domingo a cópia do inteiro teor do inquérito. Todos os 24 deputados distritais receberão essas cópias para que possam tomar suas decisões no processo de apuração.
Ao final da reunião, às 21h35, a Mesa Diretora emitiu uma nota oficial, distribuída à imprensa, na qual informa à população que a Câmara Legislativa vai continuar colaborando com as apurações em curso pela Justiça e a Polícia Federal. Na nota, a Mesa reconhece que ;o momento por que passa o Distrito Federal é delicado e requer sistemático acompanhamento e transparência na apuração dos graves fatos noticiados;.
Conselho
Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) vai designar um relator que apresentará parecer ao Conselho Pleno da entidade sobre a situação no Distrito Federal.
Entenda o caso // Delação premiada
A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira a Operação Caixa de Pandora em 29 endereços de autoridades do Poder Legislativo, do Executivo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Foram alvos de mandados de busca e apreensão no escritório e na casa do chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, do chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda, Fábio Simão, e do assessor de imprensa Omézio Pontes.
Também foram vasculhados os gabinetes e residências do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), o deputado Rogério Ulysses (PSB) e o suplente Pedro do Ovo (PRP). Depois da operação, os integrantes do governo foram afastados dos cargos. A operação foi desencadeada a partir da iniciativa, em julho, do então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, de colaborar em investigações sobre suspeitas de corrupção no GDF. Alvo de diversas ações penais e de improbidade administrativa, Durval procurou a promotora de Justiça Alessandra Queiroga para propor um depoimento sobre detalhes dos supostos esquemas, numa delação premiada, quando as penas por condenações podem ser atenuadas.
Durval Barbosa esteve, então, em 16 de setembro no Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios onde prestou um longo depoimento em que apontou beneficiários de um suposto esquema de corrupção montado no governo. Por causa do foro especial, os promotores enviaram o depoimento à Procuradoria-geral da República. Durval, então, se apresentou como colaborador na investigação que passou a ser coordenada pela Polícia Federal.
Ele aceitou montar um equipamento em suas roupas com escutas e câmera de vídeo para captar conversas sobre partilhas de recursos e o pagamento de apoio da base aliada na Câmara Legislativa. Os diálogos eram monitorados pelos agentes policiais. Cada encontro com Arruda era gravado. Segundo informações contidas no inquérito judicial, em várias conversas, os dois falavam sobre dinheiro. Uma das escutas mostraria Arruda pedindo a Durval para entregar R$ 400 mil ao chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, que por sua vez indicaria outros destinatários. O dinheiro entregue a Maciel foi marcado com carimbo transparente para que seu trajeto possa ser rastreado pelos investigadores. (AMC e LT)