Ana Maria Campos
postado em 01/12/2009 07:15
O vice-governador Paulo Octávio (DEM) é apontado em um novo vídeo gravado por Durval Barbosa como beneficiário de um esquema de desvios de recursos de contrato na área de informática. Na gravação, incluída no inquérito da Operação Caixa de Pandora, um dos donos da Linknet, Gilberto Lucena, reclama das supostas propinas exigidas por integrantes do Governo do Distrito Federal para a liberação de pagamentos por serviços prestados. Em um dos trechos do diálogo, o empresário afirma que Paulo Octávio receberá a sua parte no suposto esquema de corrupção (leia, acima, os diálogos). O empresário conta que fez pagamentos para o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, e repassaria suposto suborno também para o corregedor e secretário da Ordem Pública, Roberto Giffoni. De acordo com o diálogo, Penna teria recebido ;R$ 300 mil; adiantados, ou seja, antes de autorizar um pagamento esperado pelo empresário. Giffoni seria beneficiário de 1% do contrato de informática de R$ 37 milhões, ou seja, R$ 370 mil. Durval e Lucena conversam sobre um suposto procedimento adotado no atual governo de manter o vínculo com a empresa sem contrato formal. O GDF, então, faria publicamente um reconhecimento de dívida para ser obrigado a liberar os recursos exigidos pela Linknet, sem passar por concorrência ou contrato emergencial.
Em depoimento prestado em 2 de outubro, Durval denunciou o suposto esquema ao delegado Alfredo José de Junqueira, da Polícia Federal (PF). Ele declarou que a Linknet ;trabalha há aproximadamente três anos sem contrato;. O serviço é prestado e o governo, então, se vê sistematicamente forçado a indenizar a empresa. No depoimento, Durval afirma que essa é a ;forma mais esculhambada de burlar a Lei de Licitações;. Em troca da liberação do pagamento, ele exigiria de volta uma parte dos recursos públicos. Lucena reclama de ter de pagar mais do que 4% ou 5% do montante liberado. De acordo com o depoimento, o GDF pagaria R$ 37 milhões à Linknet. A empresa de informática já esteve envolvida em outros escândalos. Em 2002, a Linknet foi incluída em ação proposta pelo Ministério Público Federal contra Durval e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como responsável pela compra de urnas eletrônicas falsas para orientar o eleitor na campanha. O dinheiro para a aquisição do equipamento teria origem em desvios de contratos com a Codeplan, quando Durval foi presidente da empresa estatal no governo anterior.
Negativas
Paulo Octávio nega categoricamente qualquer vinculação no esquema apontado na Operação Caixa de Pandora. O vice-governador disse que não aceita o uso de seu nome em negociações envolvendo contratos do GDF e garante que não existe qualquer gravação na qual é exposto a algum tipo de irregularidade. Ricardo Penna e Giffoni afirmam serem vítimas de uma vingança organizada por Durval para denegri-los, uma vez que teriam adotado providências para retirar do ex-presidente da Codeplan a ingerência sobre os contratos de informática. O sócio-proprietário da Linknet, Gilberto Lucena, também nega as acusações.
Exoneração dificultada
Durval Barbosa deverá apresentar hoje uma licença médica para se afastar sem prejuízo da função de secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O atestado foi assinado por um médico na última quinta-feira, um dia antes do início da Operação Caixa de Pandora, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu 29 mandados de busca e apreensão nas casas e nos escritórios de várias autoridades públicas. De acordo com uma pessoa que tem mantido contato com Durval, ele acredita que, com o atestado médico de 15 dias, a exoneração do cargo no primeiro escalão do governo só poderá ocorrer quando vencer a licença. O governador José Roberto Arruda anunciou a exoneração de Durval na última sexta-feira, mas o ato ainda não foi publicado no Diário Oficial do DF devido ao feriado de ontem. (AMC)
OAB vai votar pedido de afastamento
Em reunião com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF, Estefânia Viveiros, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, garantiu apoio à abertura do processo que examinará o pedido de afastamento do governador José Roberto Arruda (DEM) e do vice-governador Paulo Octávio (DEM). A palavra final será dada pelo Conselho Pleno da OAB-DF, formado por 45 advogados, que irão votar na próxima quinta-feira o parecer a ser preparado pelo advogado João Pedro Ferraz dos Passos, designado relator do caso. ;Estamos todos decepcionados com as imagens que vimos. É preciso tomar providências enérgicas para que os políticos deixem de ver a coisa pública como se privada fosse;, afirmou Cezar Britto. Segundo a OAB, o governador e integrantes do governo poderão ser alvo de afastamento por violação ao Artigo 74 da Lei n; 1.079/50, que trata do crime de responsabilidade, e pelo Artigo 103, II, da Lei Orgânica do DF. Esta última prevê que a competência para examinar o processo de afastamento, caso aprovado, é da Câmara Legislativa do DF. Estefânia Viveiros explicou que os deputados distritais citados na Operação Caixa de Pandora ; oito dos 24 ; deverão se considerar impedidos de julgar o pedido, caso este seja aprovado pela OAB-DF. Nessa hipótese, apenas 16 distritais participariam do julgamento. São necessários votos de dois terços dos deputados para afastar o governador.
O presidente nacional da OAB pediu ontem o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para o processo que deverá ser deflagrado pela entidade. Não é a primeira vez que a OAB toma uma providência como essa. A entidade pediu impeachment do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso (PMDB) e do ex-presidente Fernando Collor.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem ao Correio que os fatos são muito graves. ;Não tenho dados para fazer uma avaliação. Porém, acho que os fatos que estão sendo revelados são extremamente graves e necessitam de investigação com todo o rigor;, observou. Para o presidente da mais alta instância do Poder Judiciário, os próximos dias ditarão os rumos dos acontecimentos. ;Vamos deixar as investigações aprofundarem, pois os próximos dias serão decisivos. Os fatos (vídeos e gravações) são graves e atingem os poderes Executivo e Legislativo;, afirmou.
Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) exigiu ontem que as graves denúncias contra integrantes do governo e parlamentares do DF sejam apuradas e, uma vez confirmadas, os eventuais culpados sejam exemplarmente punidos.