postado em 02/12/2009 18:18
Os advogados da OAB-DF devem apresentar nesta quinta-feira (3/12) o relatório que analisa a possibilidade de se pedir o impeachment do governador José Roberto Arruda e do vice Paulo Octávio. Nesta segunda-feira (30/11) a Diretoria da OAB/DF designou o conselheiro João Pedro Ferraz dos Passos para relatar o pedido. O revisor será o conselheiro Walter do Carmo Barletta. O relatório deve ser apresentado às 19h, em sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional.
O relator deverá dizer se os fatos relatados no inquérito são suficientes para pedir o impeachment do chefe do Executivo no DF e se o pedido será estendido ao vice-governador, Paulo Octávio, que também foi alvo das acusações de Barbosa. Eles podem ser enquadrados por violação do artigo 74 da Lei 1.079/50, que trata do crime de responsabilidade, e pelo artigo 103,II, da Lei Orgânica do DF.
A decisão A OAB/DF de analisar o inquérito que motivou a Operação Pandora, da Polícia Federal, foi anunciada pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, depois de reunião de emergência com o vice-presidente Ibaneis Rocha na noite dessa sexta-feira (27/11). Caso haja elementos para pedir o impeachment, a proposta será submetida ao Conselho Pleno, órgão máximo da entidade.