postado em 05/12/2009 08:10
Em meio à crise que desestabilizou o Executivo e o Legislativo em Brasília, a Polícia Civil resolveu entrar em greve, durante assembleia realizada na última quinta-feira. O movimento é capitaneado por três frentes políticas com influência junto aos policiais. O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, liderado por Mauro Cézar Lima (PTdoB); o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), presidido por Wellington Luiz (PSC); e o deputado federal Laerte Bessa (PSC), relator do projeto de lei que trata do funcionamento da Polícia Federal e Civil na Câmara. Os três líderes políticos do movimento, que promete parar a atividade de investigação, integram o grupo de apoio ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que pretende disputar as eleições em 2010.
A greve liderada por integrantes do grupo de Roriz, principal adversário do governador José Roberto Arruda (DEM), é interpretada por governistas que negociam o aumento com a categoria como uma ação de interesse político. O reajuste de salários dos policiais civis do DF é vinculado à negociação da Polícia Federal. Isso ocorre porque os recursos para o pagamento dos policiais vêm do Fundo Constitucional, transferido pela União.
Polícia Federal
O que causa estranheza a integrantes do GDF é o fato de os policiais resolverem parar, independentemente do movimento de agentes da PF, que estão em atividade. "Em anos anteriores, os reajustes da Polícia Civil acompanharam os da Polícia Federal. As demandas da PF estão no Ministério da Justiça, sob exame, para depois seguirem para o Ministério do Planejamento, onde será avaliada a disponibilidade de orçamento. Apesar disso, os policiais federais continuam com suas atividades normais, enquanto os civis do DF declararam, intempestivamente, uma greve com interesses nitidamente políticos", avaliou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna.
Há 15 dias, os sindicatos dos policiais civis enviaram para o Executivo local uma minuta do projeto de lei que contém o aumento pretendido pela categoria. Eles pedem um reajuste, a partir de fevereiro do ano que vem, de 29% nos salários. Além disso, querem a mudança de tempo para avaliação de possíveis promoções a agentes. Hoje essa análise ocorre a cada cinco anos. Com a reestruturação, passaria a ser anual. Os sindicatos dos policiais pressionam o GDF para que envie o plano de reestruturação da carreira policial ao governo federal.
De acordo com cálculos oficiais, as melhorias reivindicadas pelos policiais - que pressionam para aumentar o salário médio dos policiais civis de R$ 11 mil para R$ 16 mil e dos delegados de R$ 19 mil para R$ 22 mil - custarão R$ 473 milhões a mais nos recursos do Fundo Constitucional. O governo sustenta que as despesas adicionais extrapolariam o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, o que inviabilizaria o governo de conceder novos aumentos e tomar empréstimos. Diante do posicionamento dos policiais, o Executivo local encaminhou à Casa Civil da Presidência da República um ofício no qual defende a isonomia entre as carreiras dos policiais civis e os federais. Mas o governo deve aguardar uma resposta dos Ministérios da Justiça e do Planejamento para depois se pronunciar sobre os pedidos de reajuste.
Questionado sobre a possibilidade de politização do movimento grevista da Polícia Civil incentivada pela crise que atinge o governo desde a sexta-feira da semana passada, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF, Wellington Luiz, negou a vinculação. "Esse é um movimento para garantir os direitos de policiais civis do DF", afirmou.
Plantão
Apenas 30% do efetivo de 5,5 mil agentes, delegados, escrivães, peritos e papiloscopistas vão trabalhar em regime de plantão enquanto durar a greve. De acordo com o Sinpol, o efetivo policial do DF é o mesmo desde 1993, e não acompanhou o aumento da população e do número de delegacias. A maior parte dos serviços realizados pela corporação estão suspensos pelo menos até as 17h de segunda-feira, quando uma nova assembleia vai decidir o destino do movimento.
Enquanto durar a greve, a polícia não irá registrar ocorrências, a não ser em casos de morte, flagrantes e remoção de cadáver em residências e vias públicas. A delegacia virtual também não funcionará. As investigações em curso estão suspensas, bem como o encaminhamento de inquéritos, a não ser quando o réu estiver preso. Delegacias especializadas também pararam. O Instituto de Criminalística (IC) só fará perícias e exames em casos de flagrantes e ocorrências envolvendo vítimas no local, e o Instituto de Medicina Legal (IML) somente realizará perícias em cadáveres ou vítimas e presos de ocorrências de flagrantes.
O Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF) também vai realizar assembleia na próxima segunda-feira para definir se a categoria entrará em greve ou não. De acordo com o presidente do sindicato, Mauro Cézar Lima, a categoria também exige que seja posto em prática o plano de reestruturação de carreira. O movimento de greve é apoiado pelo deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF), que é ligado ao ex-governador Joaquim Roriz. O Correio procurou o deputado para esclarecer seu apoio à greve, e se haveria, ou não, teor político na manifestação, mas não conseguiu entrar em contato com ele. Bessa participou da assembleia que decidiu pela greve e teria declarado, como publicado em seu site, que é importante pressionar o governo para que a reestruturação ocorra.
