postado em 07/12/2009 08:38
; Daniela Lima; Samanta Sallum
; Ana Maria Campos
; Lilian Tahan
Começa hoje a semana decisiva para a política brasiliense. E a quinta-feira será o dia D para o governador José Roberto Arruda no Democratas. Esse é o prazo final para entregar a defesa a seu partido. Na tentativa de salvar o mandato e a legenda, Arruda trabalha em duas frentes: a política e a judicial. Os advogados dele pretendem entrar possivelmente hoje na Justiça para prorrogar o prazo de apresentação da defesa. Isso obrigaria o DEM a adiar a decisão sobre a expulsão do governador.
O governador tem até as 12h15 do próximo dia 10 para entregar a defesa sobre o processo de expulsão que corre no partido. Arruda sabe que está com a imagem desgastada e que a maioria da Executiva da legenda não deve sustentar a sua filiação. Ele acionou um time de peso para assessorá-lo juridicamente. Mas sabe que passará por um julgamento político.A brecha que os advogados devem explorar consta em um dos itens do estatuto do DEM, que prevê que o alvo do processo tenha acesso ao parecer do relator antes da abertura de prazo para sua defesa. Mas esse tempo já está correndo para [SAIBAMAIS]Arruda, antes de qualquer relatório. Isso dará margem para sua assessoria jurídica contestar o rito do processo. O senador Demostenes Torres (GO) chegou a alertar a cúpula da legenda sobre a questão.
A pressão sobre o governador e seu vice, Paulo Octávio, citados em inquérito da Polícia Federal como beneficiários de suposto esquema de distribuição de propina, já aumenta hoje. A seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) envia à Câmara Legislativa (CLDF) dois pedidos de impeachment, um para cada. Em ambos, a entidade pede a cassação do mandato por crime de responsabilidade. Na última sexta-feira, dois pedidos de impeachment foram aceitos. Eles começam a ser analisados na Comissão de Constituição e Justiça. Hoje, porém, como a base governista ainda é maioria, não haveria como aprovar o impedimento do governador. Para tanto, são necessários 16 votos dos 24 distritais.
A decisão sobre a expulsão ou não do governador de seu partido terá reflexo imediato no desenrolar das articulações com o Legislativo local. Na avaliação de alguns distritais, se Arruda perder a legenda ; e com isso a chance de concorrer a qualquer cargo em 2010 ;, terá o poder de influência sobre parlamentares diminuído.
Associação ruim
O que mais pesa contra a tentativa de Arruda salvar o mandato é o desgaste político a que ele submeteu o DEM, que está se preparando para, ao lado do PSDB, enfrentar o PT nas eleições presidenciais em 2010. Tudo o que o Democratas não queria ver era o nome da legenda associado ao chamado ;mensalão; ; pagamento de parlamentares para manutenção de apoio político.
A menos de um ano das eleições, além do peso que o escândalo exercerá sobre a disputa presidencial, Arruda sabe que também terá forte influência sobre seus correligionários o instinto de sobrevivência eleitoral. Por tudo isso, calcula que será muito difícil conseguir uma decisão favorável nos votos da Executiva.
Desde a última semana, os advogados de Arruda vasculham o estatuto do partido para encontrar possíveis falhas no processo. Dentro da legenda, porém, há quem diga que esse tipo de estratégia está fadada ao fracasso. ;A relação do filiado com o partido é uma relação de conveniência. Ninguém dirá que ele é culpado ou inocente do que o acusam. A decisão é se ele merece ou não permanecer no partido. A discussão não é jurídica, é política;, afirmou um dos caciques do Democratas. O discurso é endossado pelo relator do processo, o presidente regional do DEM em Alagoas, ex-deputado federal José Thomaz Nonô. ;Meu juízo é político;, ressaltou.
Protestos marcados
Mobilizações populares também deverão agravar a situação política dos implicados na Operação Caixa de Pandora. Protesto marcado para quarta-feira, um dia antes da decisão do DEM promete levar 15 mil pessoas à Praça do Buriti. Inflados pelas denúncias divulgadas em capítulos cada vez mais estarrecedores, manifestantes também estudam formas de manter sob vigília permanente na Câmara Legislativa do DF. Os ocupantes estão lá desde o dia 2.
O que vem por aí
Hoje
OAB-DF entrega, na Câmara Legislativa (CLDF), pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM). Deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), alvo de denúncias de recebimento de propina, decide se pede a renúncia do cargo de presidente da CLDF para salvar os governistas. A sua saída do cargo arrasta junto o deputado Cabo Patrício (PT) da presidência, porque será necessário convocar nova eleição para a Mesa-Diretora. E já há acordo entre os distritais para reconduzir um aliado governista ao controle da Casa e neutralizar a oposição.
Amanhã
Deputados distritais decidem se iniciam a instalação da CPI para apurar o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal (GDF) e se a gestão de Joaquim Roriz (PSC) também será investigada. Também está previsto que os parlamentares escolham por eleição um corregedor para cuidar dos processos de quebra de decoro parlamentar dos oito distritais citados no inquérito que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.
Quarta-feira
Manifestantes organizam protesto na Praça do Buriti, a partir das 10h. Eles exigirão o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, seu vice, Paulo Octávio. Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que organizam o manifesto, estimam a presença de 15 mil pessoas.
Quinta-feira
Data limite para a entrega da defesa do governador no processo que corre contra ele no Democratas. O partido promete decidir se expulsa ou não Arruda de seus quadros. Na ocasião, o Movimento Brasília Limpa promove mobilização para que brasilienses saiam às ruas vestidos de branco, ou coloquem fitas ou faixas da mesma cor em carros e janelas. E-mails são disparados, marcando a concentração do protesto: em frente ao Palácio do Buriti, às 10h.