Daniela Almeida
postado em 08/12/2009 08:16
Mesmo diante da disposição do governador José Roberto Arruda em defender na Justiça a permanência no Democratas, integrantes da Executiva Nacional do partido não dão sinais de recuo. Caciques da legenda avaliam que nem a pressão do chefe do Executivo do DF conseguirá dissuadir a maioria do colegiado da decisão de expulsar Arruda da sigla. Sabendo disso, os advogados do governador cogitam questionar judicialmente até a constitucionalidade do estatuto do DEM.
"Ele quer que todo mundo se suicide politicamente junto com ele? Não tem nenhuma condição", resumiu um cacique do partido. Sabendo da indisposição dos correligionários em dividirem o desgaste causado pelo inquérito da Polícia Federal, Arruda contratou uma equipe de peso para defendê-lo.
Nabor Bulhões, José Eduardo Alckmin e Geraldo Grossi trabalham juntos para tentar segurar Arruda no DEM com base em decisão judicial. E, para isso, não descartam nenhuma possibilidade. Avaliam diversos cenários: desde a viabilidade de questionar o procedimento adotado pelo DEM para julgar Arruda antes mesmo da decisão do partido até colocar em xeque a constitucionalidade do estatuto da sigla, após o resultado de votação na executiva, prevista para quinta-feira.
Na noite de ontem, os três advogados se reuniram para definir a estratégia que adotarão para defender o governador. A missão deles é complicada. Terão de encontrar uma maneira de judicializar uma decisão eminentemente política. O Correio apurou que uma das linhas estudadas pelos defensores prega a tese de que a expulsão de Arruda é, na verdade, uma sanção, e que portanto deveria seguir todos os ritos de um processo legal.
Impacto ruim
Os advogados também estudam a possibilidade de postergar a decisão da legenda com a adoção de uma medida incidental. Os consultores políticos de Arruda, no entanto, sabem que levar a questão para a Justiça antes mesmo do pronunciamento do colegiado do Democratas teria um impacto político muito ruim. Se a relação com a legenda já está complicada, a adoção dessa estratégia poderia aumentar ainda mais a antipatia de alguns membros da executiva com relação à permanência de Arruda.
Ciente de que o governador fará o possível para permanecer na legenda, o DEM também guarda suas cartas na manga. "Ele não deve esquecer de que está protocolado na executiva um pedido de expulsão sumária, que pode ser votado a qualquer momento", alertou um correligionário. A expulsão sumária está prevista no estatuto do partido. O quarto parágrafo do artigo 99 diz que qualquer uma das sanções previstas aos filiados poderá ser aplicada sumariamente em "casos de extrema gravidade ou urgência".
Outro problema para Arruda é a jurisprudência. Cortes superiores que analisaram questões similares à que aflige o governador decidiram que se tratava de uma decisão interna dos partidos e que, portanto, não caberia intervenção judicial.
Movimentação política
Se na linha de frente da luta pela manutenção do governador no DEM estão três advogados, na briga política na Câmara entraram dois aliados de peso do governador. Eliana Pedrosa e Paulo Roriz, que estavam no comando de secretarias no Executivo, oficializaram o retorno à Câmara Legislativa. Eleitos pelo Democratas em 2006, ambos haviam se licenciado. Com a crise, voltarão ao plenário da Casa com a missão de blindar Arruda nos processos de afastamento que correm na Casa.
Eliana deve comandar a escolha do novo presidente para a Comissão de Constituição e Justiça. O distrital Rogério Ulysses, que ocupava o cargo, deverá oficializar seu afastamento. Ele teve o gabinete revirado por agentes da Polícia Federal que buscavam provas do suposto pagamento de propina à base aliada.
A volta dos dois parlamentares também deve aumentar a pressão que a base aliada faz pela renúncia de Leonardo Prudente à presidência da Casa. Prudente pediu afastamento do carro após a divulgação de vídeo em que ele aparece enchendo bolsos do paletó, da calça e até as meias com maços de dinheiro.
A renúncia de Prudente é boa para o governo porque enquanto está afastado deixa no comando da Câmara o deputado Cabo Patrício, do PT. Patrício não é aliado do governador e tem feito o possível para acelerar a tramitação dos processos que correm contra ele na Casa.