postado em 08/12/2009 08:45
Uma cidade onde as crianças e adolescentes são respeitados, têm escola e saúde garantidas e não precisam trabalhar para sobreviver. O sonho está longe da realidade para a maioria das famílias brasileiras, mas será verdade para 600 jovens até a próxima quinta-feira. Meninos e meninas de todo o país estão reunidos em Brasília para a 8; Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fora dos debates e painéis, eles passam o tempo em uma vila onde tudo é pensado em função da meninada: a Cidade dos Direitos. O evento se realiza no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O local reproduz as instituições que ajudam a colocar em prática os itens do estatuto. Uma casa falante recebe o público logo na entrada e explica o que o visitante vai encontrar. Em seguida, há uma escola preparada para receber portadores de necessidades especiais. Cadeiras de roda e piso que orienta o deficiente visual mostram que é possível dar acessibilidade à sala de aula. Nesse ambiente, as crianças poderão escrever mensagens, que serão usadas para montar a Árvore dos Direitos. Até o fim da semana, o painel branco será coberto por desenhos e palavras pintados por meninos e meninas.Ao caminhar pelas ruas de mentira, a criança conhecerá o papel de órgãos que fazem parte das cidades reais. Os visitantes aprenderão o que fazem o Ministério Público, os conselhos tutelares, as delegacias, a Defensoria Pública e a Vara Especializada da Infância e da Juventude. Uma lan house está disponível para demonstrar o uso consciente da internet. No Espaço Educomunicação, serão realizadas oficinas de rádio e televisão, ensinando as crianças a produzir conteúdo por conta própria.
Trabalho social
A estudante Maria Mariana Costa, 15 anos, saiu de Maceió (AL) com outros 17 delegados para participar da conferência, que tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990. Antes de ser escolhida como uma das representantes do estado, ela mostrou que está engajada na luta por melhores condições de vida para os jovens do país. ;Eu tenho focado no trabalho social e estou articulando um observatório juvenil para o estado. Estamos reunindo adolescentes de vários municípios para se envolver no projeto;, comentou. Maria acredita que a conferência não deve abordar itens isolados do estatuto, mas todos os aspectos da lei. ;Direitos humanos é uma área muito abrangente;, disse.
A Cidade dos Direitos foi inaugurada na tarde de ontem pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. ;A maior relação de aprendizado e criação de relações sociais e afetivas das crianças se dá na atividade lúdica, no brincar. Brincando, essas crianças experimentarão como seria ser prefeito, vereador, deputado ou senador de uma cidade;, disse o ministro. Durante a conferência, serão discutidas políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças em todas as cidades. ;Em um país grande como o nosso, temos a preocupação de que o ECA chegue a cada localidade;, justificou a subsecretária de Promoção dos Direitos da criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.Gente de todos os estados enfrentou horas de viagem para participar da conferência na capital federal. Vindo do Oiapoque, no norte do Amapá, o estudante Welison Bento Pinheiro, 17 anos, é um dos 17 representantes do estado em Brasília. Ele se destacou em encontros regionais e foi escolhido para ser um dos 12 jovens a integrar a delegação. ;Sempre gostei de me envolver com cidadania. Cansei de esperar pelas outras pessoas, está na hora de agir socialmente;, reforçou. O adolescente pretende voltar à cidade natal, de 30 mil habitantes, com projetos de educação. Segundo ele, os jovens que completam o ensino médio têm dificuldades em continuar os estudos e precisam de apoio. ;Quem tem o calo no pé sabe onde está o problema. Lá a gente termina a escola e fica sem fazer nada. Hoje o jovem enfrenta esse problema;, disse.
COMO CONHECER
A Cidade dos Direitos está em uma tenda montada no estacionamento do Mané Garrincha. Ao público em geral, a entrada é gratuita. A tenda está aberta das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.
DISPOSITIVOS
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n; 8.069, de 1990)
Art. 3; ; A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art 4; ; É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à conveniência familiar e comunitária.
Art 5; ; Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
PROGRAMAÇÃO
8; Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
# Hoje
8h30 às 10h
Conferências de abertura: A convenção, o ECA e as políticas para infância e adolescência
Ministro Paulo Vannuchi ; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Paulo Sérgio Pinheiro ; Comissionado e Relatos da Criança na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização Estados Americanos (OEA)
Irene Rizzini ; Professora da PUC (RJ) e presidente da Rede Mundial de Pesquisa Childwatch International
10h às 1h30
lanche
10h30 às 12h
Painel 1
Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades
Palestrante: Márcio Pochmann, professor e presidente do Ipea
Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes
Palestrante: Renato Roseno de Oliveira, advogado e representante da Associação dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente
Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania
Palestrantes: Marco Antônio da Silva, Thayene Nogueira e Danilo Lacerda
12h30 às 14h
Almoço
14h às 15h30
Painel 2
Fortalecimento do sistema de garantia de direitos
Palestrante: Paulo Afonso Garrido, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Gestão de Política
Palestrante: Carmen Silveira de Oliveira, subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
16h
Miniplenária
19h às 20h
Jantar
20h
Atividades na Cidade dos Direitos para os delegados da conferência