postado em 09/12/2009 01:53
O governador José Roberto Arruda deve ser expulso do DEM na próxima sexta-feira, mas a derrota sumária pode se converter numa estratégia de sobrevivência a médio prazo. A defesa do democrata investigado por suposto esquema de corrupção trabalha para sustentar na Justiça a permanência do governador na sigla. A suposta ansiedade do partido em se livrar de Arruda poderá ser o argumento que ele precisa para conseguir uma liminar que lhe garanta a manutenção na legenda.
Os advogados de defesa vão se valer de artigos do Código de Ética para argumentar que Arruda teve sua defesa cerceada. Na ação preparada pelos consultores jurídicos do governador serão citados os artigos 10, 20 e 21 do Código de Ética. Com base em regras que preveem a abertura de processo, a nomeação de relator, o depoimento de testemunhas e a elaboração de um parecer sobre o caso em discussão, os defensores do governador pretendem discutir na Justiça que o rito formal foi atropelado (leia quadro ao lado).
Mas se o Código de Ética ampara a tese de defesa, o DEM se alia ao estatuto para sustentar o desligamento sumário. O parágrafo 4º do Artigo 99 estabelece que nos casos de "extrema gravidade ou urgência", a executiva poderá aplicar sumariamente qualquer penalidade prevista no regimento. A norma seguinte a essa diz ainda que o direito de defesa será posterior à atitude drástica, com a abertura de prazo de 60 dias para as explicações do político afastado.
Mesmo com o adiamento da votação na Executiva do DEM de quinta para sexta-feira - dia de quorum fraco em Brasília -, democratas a favor e contra a expulsão arriscam palpite parecido. Dizem que Arruda será expulso por maioria. E contabilizam votos suficientes para a decisão contra o governador do Distrito Federal mesmo em véspera de fim de semana. "O partido não se furtará a decidir o destino de Arruda depois de sexta-feira. Essa é a data para a votação na executiva", confirmou o presidente da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).
A votação será secreta. Na tarde de ontem, os caciques do partido fizeram uma força-tarefa com o objetivo de convocar os 41 integrantes da executiva para a reunião de sexta-feira. Apesar da incerteza quanto ao quorum, até quem é abertamente favorável à manutenção de Arruda no DEM prevê o desligamento. "Não há dúvida que há um movimento dentro do partido de pró-expulsão sumária. O que me espanta é que qualquer bandidinho por aí que mata e estupra tem o direito de se defender. E Arruda acabará expulso sem ter tido tempo para isso", prevê o secretário de Transportes do GDF, Alberto Fraga, que garante pelo menos um voto pela permanência de Arruda.
Colaborou Ana Maria Campos