postado em 11/12/2009 18:35
Com os recessos de fim de ano e as férias escolares iniciadas, é preciso ficar atento às autorizações necessárias para que os filhos menores possam viajar tranquilamente. Para viagens nacionais, crianças com até 12 anos precisam de autorização quando não acompanhadas dos pais ou de parentes até o 3;grau (avós, tios diretos e irmão maior de 18 anos). O documento pode ser feito do próprio punho, especificando datas de ida e volta e endereço da estada, desde que autenticado em cartório.
Para viagens internacionais, a burocracia aumenta e os adolescentes de até 18 anos incompletos precisam da chancela cartorial. O documento também pode ser manuscrito, mas deve ter foto anexada, o período da viagem indicado e o país de destino. Quem viajar deve ter duas cópias em mãos, já que uma delas é retida pela Polícia Federal no momento do embarque. Uma cópia do documento de identificação do menor tabém deve ser entregue à PF.
Filhos que estão viajando apenas com um dos pais para o exterior também precisam da autorização, que pode ser feita nos mesmos moldes da anterior, apenas com a informação adicional de que o menor vai estar acompanhado do outro genitor.
Todos estes documentos também podem ser obtidos em um dos pontos de apoio da 1; Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1; VIJ/DF). Confira abaixo os pontos de atendimento:
Viagem nacional
- 1; Vara da Infância e da Juventude - Seção de Apuração e Proteção - SGAN 909, Lotes D/E - Telefones: 3348-6650 e 3348-6687 - Dias úteis, das 12 às 19 horas.
- Aeroporto Internacional de Brasília ; Telefones: 3364-9477 / Fax 3365-4521 - Dias úteis, das 8 às 20 horas, e sábados, domingos e feriados, das 9 às 19 horas.
- Rodoferroviária de Brasília - Telefone: 3233-5279 - Dias úteis, das 8 às 20 horas, e nos sábados, domingos e feriados, das 9 às 19 horas.
- Terminal Rodoviário de Taguatinga - Administração. Dias úteis, em horário comercial.
- Fóruns das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal - Dias úteis, das 12 às 19 horas.
Viagem internacional
- 1; Vara da Infância e da Juventude - Seção de Apuração e Proteção - SGAN 909, Lotes D/E - Telefones: 3348-6650 e 3348-6687 - Dias úteis, das 12 às 19 horas.
- Aeroporto Internacional de Brasília - Telefones: 3364-9477 / Fax 3365-4521 - Dias úteis, das 8 às 20 horas, e sábados, domingos e feriados, das 9 às 19 horas.
Mais informações no site www.tjdft.jus.br/vij