Renato Alves
postado em 13/12/2009 08:29
Em fase de acabamento, a nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal deve permanecer vazia por um bom tempo. Os parlamentares alegam não ter clima para a mudança de endereço, em função das denúncias do suposto esquema de pagamento de propinas que envolve ao menos oito dos 24 distritais, além de dois suplentes. Mas a obra, quase três vezes mais cara que o estimado inicialmente, será paga em dia, como queria o presidente licenciado da Casa, Leonardo Prudente (DEM), aquele flagrado em vídeo colocando maços de dinheiro nas meias. Recursos para o caixa 2 de sua campanha eleitoral, segundo o próprio.
O sorteio dos gabinetes dos 24 distritais estava marcado para o último dia 1º, com a presença do governador José Roberto Arruda (DEM). Depois de amanhã, a nova sede abrigaria a última sessão do ano da Câmara, quando os deputados votariam o orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para 2010. A inauguração oficial do prédio seria em 2 de fevereiro, com a mudança definitiva dos parlamentares e de todos os funcionários. Mas tudo foi desmarcado após a divulgação da série dos vídeos de autoria do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. As filmagens vieram a público após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que revelou o suposto esquema. Nas imagens, além dos distritais, o governador Arruda aparece recebendo dinheiro durante a campanha de 2006.
De confiança
Agora, não há previsão para sorteio de gabinetes, sessão ou inauguração oficial. "Temos que esperar como as coisas ficarão para tratarmos do cronograma. O certo é que a obra não para", disse o chefe de gabinete da Presidência da Câmara, Jair Tedeschi. Pessoa de confiança de Prudente, ele é coronel da reserva da Polícia Militar de Brasília. Por enquanto, é mantido no cargo pelo presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), colega de farda de Tedeschi. "Assumi em um momento de crise e ainda não pude me inteirar sobre a obra", comentou Patrício.
Orçada em R$ 42 milhões em 2001, a obra já havia consumido mais de R$ 83 milhões em 2007. Agora, deve chegar a R$ 120 milhões. Somente com mobília, serão gastos R$ 10,7 milhões dos cofres públicos. São 15.357 objetos, entre sofás, mesas, armários, gaveteiros, estações de trabalho, aparadores, vestiários e lixeiras. Móveis mais modernos e sofisticados que os atuais. Os itens foram discriminados no edital de licitação com base no padrão do Tribunal de Contas do DF, com algumas adaptações. Uma curiosidade: há 24 distritais, mas a nova Câmara pretende equipar 36 gabinetes de deputados.
Chama atenção também o detalhamento das especificações dos itens que ocuparão as áreas internas da nova Câmara. As cadeiras onde vão se sentar os distritais também estão muito bem explicadas em 13 tópicos. Entre eles, que o material será em couro natural, com encosto de cabeça independente e tela antitranspirante, além de contra-assento com proteção em plástico injetado, braços cromados ou em alumínio com regulagens de altura e de abertura, apoia-braços em poliuretano, regulagem de tensão do encosto, base de alumínio com cinco patas, pistão a gás cromado.
Os servidores também terão um item para conforto. Serão comprados mil apoios para pé com três estágios de altura. Onze empresas foram escolhidas para fornecer o material. Além dos móveis, há 29 projetos básicos prontos para serem licitados. São documentos que especificam a aparelhagem de som, imagem e de ar-condicionado. Mas, enquanto não se define a data da mudança, parte dos móveis novos está exposta a sol e a chuva, nos fundos do estacionamento da antiga sede, no fim da Asa Norte.
Mais funcionários
Para Leonardo Prudente, o preço da mobília foi "satisfatório". Isso porque, segundo o presidente licenciado, a Mesa-Diretora da administração anterior chegou a cogitar gastar até R$ 22 milhões para mobiliar o novo prédio. Mas a nova sede acarretará em mais funcionários responsáveis pela vigilância e limpeza. Segundo a instituição, isso ocorrerá porque a área da sede vai passar de 18 mil metros quadrados para 48 mil metros quadrados. Além de aumentar a quantidade de vigilantes e faxineiros, a direção da Casa tomou a decisão de terceirizar esse tipo de mão de obra.
Vale lembrar que três dos deputados distritais são donos de empresas de vigilância e limpeza. Nos últimos três anos, as firmas de Leonardo Prudente, Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB) faturaram R$ 485 milhões somente com serviços prestados ao GDF. Só a G6, ligada a Prudente, arrecadou R$ 52,2 milhões.
O novo prédio da Câmara Legislativa tem cinco andares e fica às margens do Eixo Monumental, entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Operários trabalham a toque de caixa no acabamento. No início de dezembro, plantaram a grama. Na última semana, colocaram quatro placas de publicidade em volta da construção. Uma delas diz que a Câmara Legislativa traz "cidadania e dignidade" à população. Outra, que "aqui decidimos o nosso futuro". A terceira, a "casa do povo".
Memória
Construção problemática
Iniciada na gestão do hoje senador Gim Argello (PTB) como presidente da Casa, em 2001, a obra da nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi durante muito tempo apenas um esqueleto às margens do Eixo Monumental. A construção ficou paralisada entre 2005 e 2008. Faltou dinheiro e sobraram questionamentos na Justiça. Engenheiros chegaram a condenar a estrutura do prédio, que em função da exposição por tanto tempo sem acabamento, poderia ter sido comprometida.
Durante a presidência de Alírio Neto (PPS), no entanto, os deputados se mobilizaram para retomar a obra. Em 2007, para tentar apressar a conclusão do prédio, Alírio fez um acordo com o governador José Roberto Arruda, pelo qual entregou ao Executivo o papel de fiscalizar a construção e realizar nova licitação. Cláusulas do novo edital foram questionadas pelo Tribunal de Contas do DF, mas as pendências acabaram sanadas.
No orçamento de 2008, os distritais destinaram R$ 24 milhões para o encerramento do prédio. O GDF injetou o restante do dinheiro para terminar a sede da Câmara. A obra, então, foi retomada no ano passado. A previsão é de que fique totalmente pronta em fevereiro de 2010, ao custo de R$ 120 milhões.