postado em 29/12/2009 14:51
No dia 20 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) iniciou o feriado forense, que se estende até 6 de janeiro. No entanto, alguns serviços da Justiça funcionam diariamente, das 13h às 18h, em esquema de plantão no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco B ; 1; andar.Apesar dos prazos processuais estarem todos suspensos, juízes e desembargadores podem apreciar medidas urgentes, com a concessão de habeas corpus, mandado de segurança ou pedidos de prisão preventiva ou temporária. As medidas cautelares e emergenciais de saúde também são atendidas nos plantões.
A Defensoria Pública do Distrito Federal também atenderá a população do DF durante o recesso, com equipes formadas por defensores, advogados e assessores, que também estarão atendendo na sede do TJDFT.