Ao lado do novo núcleo de gestão, o governador José Roberto Arruda sancionou o orçamento de 2010 com uma previsão de receita de R$ 22,6 bilhões para seu último ano na administração do Distrito Federal. Essa expectativa de arrecadação é 10% superior à prevista em 2009, que chegou a R$ 19,6 bilhões, incluindo o Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado ao custeio das áreas de saúde, segurança e educação.
Ao assinar o texto aprovado na madrugada do dia 16 pelos deputados distritais, Arruda garantiu investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão em 2010 e se comprometeu com a conclusão de todas as obras no prazo prometido antes da crise deflagrada com a Operação Caixa de Pandora.
No que se refere à arrecadação própria do DF ; que inclui receita proveniente de impostos, operações de crédito e convênios ;, o valor previsto para 2010 é de R$ 13,4 bilhões, montante 16% maior do que o previsto na peça orçamentária de 2009.
Por conta do impacto da crise mundial nos cofres públicos federais, ocorrida a partir de setembro de 2008, o Fundo Constitucional, que tem variação calculada com base na receita corrente líquida da União, será reajustado em apenas 1% no próximo ano.
"As receitas próprias do DF cresceram quase 20% e passaram de R$ 11,9 bilhões para R$ 13,4 bilhões", afirmou Arruda. "Mas o Fundo Constitucional crescerá muito pouco", acrescentou o governador, em reunião na residência oficial de Águas Claras. Significa que o tesouro local terá de arcar com parte das despesas relativas aos contracheques dos professores e médicos, já que apenas o crescimento vegetativo da folha de pagamentos ultrapassa 2%.
Ajustes
Num balanço financeiro dos três primeiros anos de seu governo, Arruda afirmou que economias realizadas em 2007, 2008 e 2009 e os ajustes feitos com o Ministério da Fazenda permitiram ampliar o número de convênios e de operações de crédito, que garantiram investimentos de R$ 1,4 bilhão neste ano em obras.
O governador garantiu que manterá o cronograma de inaugurações: "Todas as obras que estão em andamento serão rigorosamente concluídas nos prazos previstos". Ele também prometeu que a nova Rodoviária de Brasília, a Torre Digital, o primeiro trecho da Linha Verde, os novos viadutos da QNL e do Periquito, a duplicação da DF 150 e as duas pistas marginais que ligam o Balão do Torto a Sobradinho ficarão prontos ainda no primeiro semestre de 2010.
Metrô
De manhã, Arruda assinou decreto em que fixou a tarifa do metrô em R$ 1 na virada do ano. A passagem terá esse valor nos dias 31 de dezembro e 1; de janeiro. O ato será publicado no Diário Oficial do DF desta quinta-feira.
O metrô vai funcionar das 6h do dia 31 às 3h de 1; de janeiro, com embarque e desembarque em todas as estações até as 23h30. A partir desse horário até as 3h, o embarque será feito somente nas estações Central (Rodoviária) e Galeria. Depois das 3h do dia 1;, não haverá operação.