Helena Mader
postado em 31/12/2009 07:45
Uma das principais queixas dos moradores de condomínios irregulares é a falta de equipamentos públicos, como escolas, hospitais, centros de saúde ou postos de segurança. Apesar da choradeira da comunidade contra o governo por causa da falta de investimentos, muitas vezes a ausência de obras públicas nesses parcelamentos tem outra causa: a falta de espaço livre para a construção de estruturas de uso coletivo. Em alguns loteamentos irregulares, os grileiros venderam todo e qualquer terreno vazio, sem pensar nas necessidades futuras de seus moradores. Resta à comunidade e ao governo negociar os poucos lotes remanescentes para lá construírem as benfeitorias necessárias.
Um dos mais graves exemplos desse problema é a região de Vicente Pires. Os 2 mil hectares da antiga colônia (1) agrícola se transformaram em mais de 15 mil lotes urbanos. Poucas chácaras restaram intactas diante da onda de grilagens. A maioria deu lugar a loteamentos que são verdadeiros amontoados de casas, sem espaço até mesmo para áreas comuns como parquinhos ou quadra de esporte.[SAIBAMAIS]
Para fazer uma escola pública de ensino fundamental, por exemplo, foi preciso usar o espaço de um campo de futebol, na Vila São José. Vicente Pires tem ainda uma delegacia, dois postos de segurança e outra escola de ensino básico. Mas, quando precisa de consulta em hospitais ou postos de saúde, a população tem que ir até Taguatinga, Ceilândia ou ao Plano Piloto. Também não há nenhum colégio de ensino médio em Vicente Pires, que tem mais de 55 mil moradores. Os adolescentes precisam pegar ônibus para estudar em cidades próximas.
O administrador de Vicente Pires, Alberto Meireles, diz que encontrar espaço livre para fazer obras públicas é missão impossível para o governo. "As pessoas fizeram a cidade sem nenhum tipo de planejamento, ninguém pensou em deixar áreas para postos de saúde, por exemplo", justifica Alberto. A solução que está em negociação atualmente é propor aos chacareiros que não parcelaram suas propriedades a cessão de parte do terreno em troca de benefícios, como redução do preço na hora da venda ou aumento do potencial construtivo.
A proposta encontra resistência entre os donos das chácaras intactas. O argumento é que eles são justamente os únicos que respeitaram a lei e não fracionaram a área irregularmente. Porém, sem usar parte das terras dos chacareiros, será impossível fazer os equipamentos públicos para a região. "Eles têm que ser respeitados porque sempre agiram corretamente. Vamos negociar para que eles não sejam prejudicados em nenhuma hipótese", afirma o administrador de Vicente Pires. Outra proposta é usar lotes vazios em meio a condomínios já consolidados. Mas, na maioria dos casos, os imóveis vagos não são em número nem tamanho suficientes para abrigar grandes obras públicas.
Colorado
No Grande Colorado, em Sobradinho, o problema é o mesmo. Ao todo, 56 condomínios, com mais de 10 mil lotes, foram construídos na região. Os parcelamentos têm pequenos percentuais de áreas comuns, como parquinhos. Na avenida comercial que corta o bairro, há pouquíssimos espaços vazios, que seriam insuficientes para a construção de obras públicas.
A solução proposta pelo projeto urbanístico é o uso de alguns lotes vazios dentro de condomínios e a edificação de equipamentos coletivos em áreas vazias próximas, como nos setores Alto Boa Vista e Contagem, que são vizinhos ao Grande Colorado. O Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre o governo e o Ministério Público em 2007, estabelece que as construções de uso coletivo não podem ficar isoladas por muros e grades. Caso as edificações sejam feitas no interior de condomínios, o cercamento teria que ser removido.
O analista de sistemas José Mauro Teixeira da Costa, 57 anos, reclama que paga Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) há quatro anos, mas não tem à disposição quase nenhuma benesse. "Se o governo quisesse fazer, daria um jeito e arrumaria espaço. Hoje, temos que ir até Sobradinho quando precisamos de algum serviço, como consultas", diz José Mauro, que tem uma casa no condomínio Vivendas Friburgo há oito anos.
1 - Mudança
A Colônia Agrícola Vicente Pires foi criada logo depois da inauguração de Brasília. As chácaras, com área mínima de dois hectares, eram destinadas à produção de legumes, verduras e hortaliças. A ideia era distribuir essa produção na cidade, para reduzir a dependência externa. Mas, nos últimos 20 anos, os lotes rurais foram fracionados em centenas de terrenos urbanos.
» Busca de soluções
O síndico do condomínio Vivendas Colorado I, Eudir Neitvke, conta que em todas as assembleias realizadas pela comunidade do bairro, escolas e centros de saúde são sempre as principais reivindicações. "Em frente ao condomínio Lago Azul, por exemplo, tem uma área grande que é de propriedade da União. Esse espaço poderia ser negociado para ser destinado a obras para a comunidade", comenta Eudir.
O gerente de Regularização de Condomínios do GDF, Paulo Serejo, explica que o governo faz a regularização urbanística de setores, e não de cada parcelamento isoladamente. "Esse modelo foi criado justamente para que o governo pudesse buscar áreas vazias dentro de uma região bem maior. Os projetos urbanísticos que estão em elaboração vão estabelecer onde serão construídos os equipamentos públicos", afirma Serejo. "Até agora, conseguimos resolver o problema em todos os setores já regularizados, como a etapa 1 do Jardim Botânico", acrescenta o gerente do GDF.