Ana Maria Campos
postado em 02/01/2010 08:17
O advogado Francisco Caputo assumiu ontem (1;/1) a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) em meio à expectativa na classe sobre como conduzirá a entidade em relação à crise no Executivo e no Legislativo provocada pelas denúncias levantadas pela Operação Caixa de Pandora. Ao tomar posse, ele declarou que todas as decisões serão tomadas de forma colegiada e prometeu analisar os fundamentos das medidas adotadas pela antecessora, Estefânia Viveiros, antes de anunciar posição oficial. Uma primeira reunião dos novos conselheiros deve ocorrer hoje.Durante a campanha, Caputo defendeu o engajamento da OAB-DF nos assuntos de interesse da capital, mas teve a imagem associada à do governador José Roberto Arruda, principalmente porque seu escritório advoga há anos para ele. Claúdio Fruet, um dos sócios de seu escritório, é advogado de Arruda desde os tempos em que o hoje governador era senador. Caputo, no entanto, afirmou que o escritório não é responsável pela defesa de Arruda no inquérito 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o governador é o principal investigado e resultou na Operação Caixa de Pandora. Fruet chegou a representar o governador no processo com petições para tentar ter acesso ao teor da investigação, mas o advogado criminalista José Gerardo Grossi assumiu a defesa de Arruda.
Debates controversos
Em seu discurso, Caputo disse que nas últimas semanas a OAB-DF se aproximou do perfil que ele defendeu na campanha para a presidência da entidade. Uma de suas bandeiras foi a volta da participação da OAB nos debates controversos e deu como exemplo a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que hoje tem sua aprovação pelos deputados distritais sob investigação pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal (PF).
Caputo foi eleito em 16 de novembro, 11 dias antes da Operação Caixa de Pandora, e evitou dar declarações antes de assumir a presidência. Na solenidade de ontem, demonstrou que, se tiver apoio dos conselheiros, vai manter a entidade engajada na campanha de combate à corrupção no DF. ;A direção anterior deu um primeiro passo rumo a essa nova ordem que os advogados tanto esperam;, afirmou. ;Louvamos todas as medidas que foram tomadas até aqui pela antiga diretoria e, tão logo nós tenhamos acesso aos processos e às decisões que foram tomadas, tenho certeza de que esse conselho não se furtará a aprovar as providências necessárias para que a ordem legal e o ordenamento jurídico desse país sejam respeitados por todos.; (AMC)
Memória
Ordem engajada
Os mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora foram cumpridos apenas 11 dias depois da eleição do novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, (OAB-DF). A então presidente da entidade, Estefânia Viveiros, no fim de seu segundo mandato, passou a liderar uma campanha em defesa da investigação dos casos de corrupção apontados pelo inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A OAB-DF protocolou na Câmara Legislativa pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e o vice-governador Paulo Octávio (DEM). Estefânia defendeu que os oito deputados citados nas denúncias da Operação Caixa de Pandora não participem dos julgamentos relacionados ao Executivo. A entidade também pediu a representação por quebra de decoro parlamentar que pode resultar na cassação do mandato de oito deputados: Roney Nemer (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Benedito Domingos (PP), Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Aylton Gomes (PR) e Rogério Ulysses (sem partido). A OAB-DF pediu ainda investigação contra dois suplentes: Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP). O presidente nacional da OAB, Cézar Britto, participou ativamente desse engajamento.
Numa estratégia para evitar a demora da apreciação dos processos, a OAB-DF entrou com pedido de liminar em Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do DF em que pediu a suspensão do recesso parlamentar na Câmara Legislativa. Depois de aprovarem o orçamento no último dia 16, os distritais decidiram que retomariam os trabalhos em 11 de janeiro. A liminar acabou negada.
Estefânia Viveiros também anunciou que acionaria a Justiça para garantir que a Câmara Legislativa aprecie o pedido de impeachment do vice-governador. A medida jurídica ainda está em estudo pela seccional, pois a entidade aguarda parecer da Procuradoria da Câmara, que rejeitou o pedido.