postado em 05/01/2010 08:00
O Distrito Federal vai contar com apoio do governo federal para superar a crise na saúde pública. A garantia foi dada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governador Agnelo Queiroz (PT), durante encontro na tarde de ontem. Outro anúncio vai aliviar a angústia dos pacientes com câncer. O secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, garantiu que, em 90 dias, terá início o terceiro turno de atendimento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Com isso, garante ele, 100% dos portadores da doença terão como se tratar no DF. Além disso, o governo vai lançar um edital de concurso, em 10 dias, para suprir a falta de profissionais na rede.O dia também foi de promessas de conclusão das obras do Hospital Regional do Gama (HRG) e construção de outra unidade hospitalar na cidade. O Programa Saúde da Família também terá atenção especial. O ministro Alexandre Padilha já disse que os R$ 100 milhões, que deveriam ser devolvidos ao governo federal por não terem sido utilizados na última gestão, poderão ser investidos no programa. Ele também garantiu a continuidade de repasses para as reformas no HRG.
;A prevenção é uma das prioridades do governo atual. Por isso, vamos instalar 20 unidades do Saúde na Família no DF. A Secretaria de Saúde está autorizada a desenvolver esse projeto desde já;, afirmou Agnelo Queiroz, ao deixar a reunião com Padilha. Já os repasses garantidos para o HRG serão usados para terminar a reforma do centro obstétrico, que teve sua estrutura concluída com recursos do Ministério da Saúde na última gestão, mas com a planta mudada em plena obra, inviabilizando a proposta de humanização de partos. ;Vamos buscar o suporte legal para a garantia desses repasses do Ministério para concluir as obras;, garantiu Agnelo.
Ainda de acordo com o governador, Padilha está disposto a conversar com o governo de Goiás para fortalecer o atendimento de Saúde no Entorno. ;Falamos na ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), de focar em parcerias. Só vamos mudar a situação da Saúde se alterarmos o modelo de assistência e, para tanto, precisamos chegar também nas áreas mais carentes;, disse Agnelo.
Entre as propostas apresentadas ao ministro, está a criação, em até seis meses, de cartões com chips que registrem informações de toda a rede pública. Com isso, o GDF terá controle sobre o atendimento a pacientes do Entorno e os números serão apresentados ao governo federal visando um possível ressarcimento. Mas uma coisa é certa: o GDF não repassará mais nem um centavo da Saúde para as prefeituras de cidades vizinhas. ;Ou assumimos a gestão de alguns hospitais pequenos e UPAs nas cidades goianas e mineiras ou continuamos atendendo os pacientes aqui conforme já fazemos;, disse o secretário de Saúde.
Compromisso
O compromisso de construção de um novo hospital no Gama, em até dois anos e meio, foi assumido por Agnelo na manhã de ontem, durante visita ao HRG (leia reportagem abaixo). ;É impossível continuar fazendo reformas e mais reformas, com uma manutenção caríssima, em uma estrutura que está absolutamente apodrecida;, destacou o governador. A intenção é que a unidade seja parecida com o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O governo ainda não sabe se vai erguer a obra com recursos próprios, do Ministério da Saúde ou por meio de parceria público-privada. O HRSM custou aproximadamente R$ 120 milhões.
A falta de leitos de UTI também foi assunto tratado ontem em um encontro entre o secretário Rafael Aguiar Barbosa e representantes dos hospitais particulares. Decidiu-se criar um grupo de trabalho com representantes dos empresários e do GDF para analisar a dívida de R$ 103 milhões reclamada pelos hospitais privados. O governo se comprometeu a pagar, até o fim desta semana, R$ 10 milhões. O restante, só depois de apresentadas as faturas e essas forem submetidas a uma auditoria.
O diretor do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas, José Leal, se comprometeu a reativar os leitos de UTI ;o mais breve possível;. ;Muitos hospitais demitiram e entregaram equipamentos alugados. É preciso um tempo para reorganizar as coisas.; O governo cobra informações sobre quantos leitos, dos 125 contratados, o GDF pode contar. ;Hoje temos seis pacientes de UTI com mandado judicial e não conseguimos vagas na rede privada. Dos 125, estamos usando apenas quatro. O rompimento do contrato é unilateral e, se for preciso, vamos acionar o departamento jurídico;, declarou Rafael Aguiar Barbosa.
Medidas garantidas
; O GDF recebeu a garantia de que poderá aplicar R$ 100 milhões de verbas repassadas pela União para 20 unidades do Programa Saúde da
Família. Os projetos ainda precisam ser elaborados
; Continuidade dos repasses, por parte da União, para a conclusão da reforma do Hospital Regional do Gama
; Construção de mais um hospital no Gama em
dois anos e meio
; Lançamento do primeiro
edital de concurso público da Secretaria de Saúde será publicado em 10 dias. Ele contemplará o programa Saúde da Família, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e também os hospitais. A previsão é de que, até março, os profissionais estejam na rede
; O governo chamará aprovados em concurso que façam
parte do cadastro reserva
; Abertura de terceiro turno de atendimento no Centro de
Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do HUB em até 90 dias. Com isso, 100%
dos pacientes de câncer do DF terão como se tratar aqui
; Construção da estrutura
para abrigar o acelerador linear doado ao HUB pelo Albert Einstein
; Construção da segunda unidade do Cacon em Taguatinga
; Fim dos repasses de
recursos de saúde para prefeituras do Entorno
; Até o fim de semana, o governo pagará R$ 10 milhões aos hospitais privados pelo atendimento de pacientes da rede pública em UTIs
Situação de ;calamidade;
O governador Agnelo Queiroz e os integrantes do chamado Gabinete de Crise ; composto pelos secretários de Governo, Saúde, Obras e Transparência ; passaram a manhã de ontem reunidos com a direção do HRG e, depois, visitaram as instalações da unidade hospitalar. Preocupa a cúpula de GDF o fato de o hospital ter obras importantes ; como a Unidade de Terapia Intensiva, o centro obstétrico, o pronto-socorro infantil e o laboratório ; completamente paradas desde 2009.Segundo o GDF, a reforma do laboratório foi paralisada porque a empresa contratada ;sumiu;. O processo que detalha os termos do contrato é, até o momento, desconhecido da nova gestão. Por mês, o HRG realiza mais de 100 mil exames. A reforma da UTI anda a passos lentos em decorrência da transferência do banco de sangue. Dos R$ 5,8 milhões previstos para a obra, apenas
R$ 2,5 milhões foram investidos no ano passado. Assim que concluída, o número de leitos passará de 10 para 40.
Durante a visita, a equipe do GDF constatou, entre outros problemas, que há goteiras no centro cirúrgico do HRG. Agnelo prometeu apurar competências e tomar as medidas para finalizar as obras. A estimativa é que os espaços sejam liberados para uso até o meio do ano. Alguns dos pontos críticos observados pelo comitê de controle de crise, instaurado após o decreto que instituiu a situação de emergência na Saúde, começam pela imensa fila de espera por cirurgias, que hoje tem mais de 800 pessoas listadas, e terminam em um dos denominadores comuns dos hospitais da rede pública: a falta de medicamentos. ;A última ampola de Plasil (remédio que previne náuseas e vômitos pós-cirúrgicos) que o HRG tinha estava sendo usada em um parto no momento em que visitamos o hospital;, contou o secretário Rafael Aguiar Barbosa. Toda a extensão do telhado do hospital está comprometida e precisará ser reposta. ;A situação do Gama não é de emergência, mas de calamidade pública;, afirmou.
Falta pessoal
Além de problemas estruturais, o HRG tem deficit no quadro de funcionários. Rafael Barbosa informou que em 10 dias será lançado o primeiro edital de concurso na Secretaria de Saúde. ;Ele contemplará o programa Saúde da Família e as UPAs, mas também os nossos hospitais. Acredito que fazendo agora, até março, esses profissionais já estejam na rede;, disse. Caso haja deficiência de funcionários com funções disponíveis no banco de cadastro reserva, o secretário garantiu que os aprovados em concurso serão chamados. (AS)