postado em 08/01/2010 08:42
Convocada pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), a Mesa Diretora se reúne hoje para discutir providências em relação à permanência do deputado Leonardo Prudente à frente da Casa a partir da próxima semana. Há uma preocupação de que a presença do distrital, investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, à frente dos trabalhos legislativos contamine a atuação dos demais parlamentares em relação à tramitação aos processos disciplinares, os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) e as investigações da CPI da Corrupção.Patrício disse que vai tentar convencer Prudente a tirar nova licença da presidência da Câmara. Na avaliação do petista, se o distrital insistir na permanência, a Mesa Diretora poderá tomar medidas para afastá-lo definitivamente. Existe ainda um movimento entre distritais que defende a renúncia de Prudente do comando da Casa. Se isso ocorrer, será convocada uma nova eleição para escolha do deputado que vai responder como presidente neste ano. Situação semelhante ocorreu no fim de 2007, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atolado em denúncias, se afastou do cargo e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi escolhido em seu lugar.
Na hipótese de esse cenário se repetir na Câmara Legislativa, os cotados para a presidência são: Eliana Pedrosa (DEM), Raimundo Ribeiro (PSDB), Wilson Lima (PR) e Alírio Neto (PPS). No caso de Alírio, há uma dificuldade. Ele foi presidente nos dois primeiros anos da atual legislatura. Por isso, sua eleição dependeria da aprovação de emenda(1) à Lei Orgânica do DF que permitisse essa possibilidade. Essa medida precisaria da aprovação de 16 deputados. O ex-presidente já disse a colegas que não está disposto a exercer o cargo nesse momento de crise.[SAIBAMAIS]
Alírio também é apontado como o provável presidente da CPI da Corrupção, que deverá ser instalada já na próxima segunda-feira. Além de Alírio, a comissão será composta por Eliana, Raimundo, Batista das Cooperativas (PRP) e Paulo Tadeu (PT). Ribeiro deverá se o relator. A CPI é considerada um instrumento para tirar o foco das denúncias levantadas com a Operação Caixa de Pandora, uma vez que terá abrangência em irregularidades praticadas nos últimos 19 anos. Há uma expectativa de que contratos de prestação de serviços do governo anterior serão objeto de análise.
Na próxima semana, começam a funcionar também as comissões que vão apreciar os pedidos de impeachment contra Arruda. Serão eleitos os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial que vai analisar o assunto. As representações contra deputados serão analisadas previamente pelo corregedor, Raimundo Ribeiro. (AMC)[SAIBAMAIS]
1 - Lei Orgânica
Em 2007, os deputados distritais aprovaram em primeiro turno emenda à Lei Orgânica do DF que permitia a reeleição de integrantes da Mesa Diretora dentro de uma mesma legislatura. Depois de muito embate, no entanto, Leonardo Prudente conseguiu impedir a aprovação do projeto e inviabilizou a reeleição de Alírio Neto (PPS), considerado candidato forte a novo mandato, caso a nova regra passasse.
OAB-DF sem notícias
O portal da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) saiu do ar ontem e, quando voltou a funcionar, não mais apresentava as reportagens relacionadas à atuação da ex-presidente da entidade, Estefânia Viveiros, no segundo semestre de 2009. A última atualização é de 7 de agosto de 2009. Nenhuma das informações referentes às medidas adotadas pela gestão anterior a respeito da Operação Caixa de Pandora está disponível. A entidade pediu o impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) e do vice-governador Paulo Octávio (DEM) e protocolou representações por quebra de decoro parlamentar contra oito deputados distritais e dois suplentes.
A assessoria da OAB-DF informou que o site está em processo de atualização e saiu temporariamente do ar por problemas técnicos. O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, cujo escritório advoga para Arruda, endossou em discurso de posse, no último dia 1;, todas as ações adotadas por Estefânia Viveiros no que se refere à Operação Caixa de Pandora. Em nota, ele defendeu o afastamento do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (sem partido). (AMC)