postado em 08/01/2010 19:02
A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito federal emitiu parecer hoje (8) onde conclui não existir impedimento para o retorno do deputado Leonardo Prudente (sem partido) à presidência da Casa. No parecer, os procuradores alegam que o parlamentar pode voltar ao cargo a qualquer tempo - a única exigência é informar a Casa a data do retorno, segundo informações da Mesa Diretora. Prudente é um dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Em vídeo, revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Prudente é flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias.
Em meio às denúncias, Prudente pediu afastamento, no dia 1; de dezembro do ano passado, da presidência por 60 dias. Mas na metade da licença, no dia 30 do mesmo mês, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal a volta do parlamentar ao comando da Casa.
No início da semana, a bancada do PT na Câmara protocolou memorando pedindo explicações sobre a volta de Prudente. A consulta à procuradoria foi encaminhada pelo secretário-geral da Casa, Gustavo Marques.
Na próxima segunda-feira (11), os deputados distritais dão início aos trabalhos do ano, resultado de autoconvocação, quando os petistas que fazem oposição na Casa tentarão, mais uma vez, barrar o retorno de Prudente à presidência. O PT vai apresentar um requerimento para que o deputado fique fora do comando até o fim das investigações.
A intenção é levar a proposta para votação em Plenário, com voto aberto. Mas as chances de aprovação são mínimas, já que a oposição é minoria entre os 24 parlamentares. A maioria (19) é governista. Para a líder do PT, deputado Érika Kokay, a volta de Prudente é uma manobra do governador José Roberto Arruda (sem partido), apontado como o chefe do suposto esquema de propina.
;É inadmissível que tenhamos na presidência da Câmara um deputado que está sob investigação de quebra de decoro parlamentar. Os parlamentares terão que explicitar para a sociedade se estão a favor ou não de um processo transparente de investigação;, disse a deputada.
Os petistas anunciaram ainda que vão pedir à Controladoria Geral da União (CGU) que declare inidôneas as empresas envolvidas no esquema que mantêm contratos com o governo distrital em 2010. Isso porque a maior parte do orçamento do Distrito Federal vem dos cofres públicos federais.
Para segunda-feira está prevista a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as denúncias de corrupção e a eleição dos integrantes da comissão que cuidará dos pedidos de impeachment do governador Arruda.