postado em 14/01/2010 08:11
Com a proximidade do início do ano letivo, os pais precisam reorganizar a rotina dos filhos. Entre as principais preocupações para quem não pode levar as crianças ao colégio todos os dias, está a escolha do transporte escolar. É preciso cuidado na hora de optar entre os prestadores desse serviço (ler o que diz a lei). Por volta de 1,6 mil motoristas autorizados e cinco mil ônibus e vans têm cadastro no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Em 2009, 174 veículos foram apreendidos devido à falta de condições adequadas e outros 300 que trabalhavam como piratas tiveram de ser retirados de circulação.
Os pais ou responsáveis devem checar as credenciais do motorista antes de contratá-lo. É necessária uma permissão especial para dirigir vans e ônibus escolares. Os condutores devem ter mais de 21 anos. Eles submetem-se a um curso de formação oferecido pelo Detran. A cada cinco anos, as lições são renovadas. O motorista aprende noções de relações pessoais, primeiros socorros e direção defensiva. ;Não pode ser alguém com antecedentes criminais de roubo, furto e estupro, por exemplo. Nem com multas graves ou várias infrações médias na carteira de motorista;, explica o gerente de fiscalização do Detran, Silvain Fonseca. ;Os pais devem sempre assinar um contrato para se proteger;, acrescentou.Os veículos passam por revisão a cada seis meses. Devem ter itens básicos, como cinto de segurança, pneus em bom estado de conservação e placas educativas no interior. Além disso, os estudantes não podem ser transportados em pé. A fiscalização para evitar irregularidades ocorre durante todo o ano letivo. Mas, no fim de janeiro e começo de fevereiro, as blitzes devem ser intensificadas, principalmente na porta das escolas. ;Alguns pais só pensam no preço do transporte e acabam entregando os filhos a pessoas não credenciadas. Vamos evitar que isso aconteça. As denúncias também são importantes;, disse Fonseca. Quem for pego fazendo transporte escolar ilegal pode receber multa entre R$ 2 e R$ 5 mil. Os que têm permissão, mas apresentam problemas na hora da revisão, ganham penalidade de R$ 127 e cinco pontos na carteira de motorista, além da apreensão do veículo.
Para garantir o bem-estar da filha, a massoterapeuta Adriana Fátima da Silva, 38 anos, moradora do Cruzeiro, tomou muito cuidado na hora de escolher uma van. Ela chegou a seguir o motorista, escondida, para constatar se ele dirigia de acordo com as normas de trânsito. ;Peguei meu carro e fui atrás dele sem ele ver. No caminho foi tudo bem, o motorista não correu muito nem foi violento no trânsito;, admitiu a mãe. Adriana tem dicas menos radicais para outros pais. ;Observem quem é o ajudante, se tiver um. Porque ele também vai lidar de perto com seus filhos. Já ouvi muitas reclamações, por isso sou cuidadosa, afinal, é a vida dos nossos maiores amores;, relatou.
A filha de Adriana, Dayanne Silva Cortes, 13 anos, vai ao colégio em vans desde o jardim de infância. ;É confortável e a gente faz amigos. Sempre me trataram bem;, opinou Dayanne. Na mesma rua onde ela mora, na Quadra 12 do Cruzeiro Velho, muitas outras crianças usam o serviço. Mateus Henrique Soares, 12, Thayná Soares, 14, Aline Oliveira, 14, e Laíza Soares, 7, são ;amigos de van;. ;A maior reclamação é ser esquecido na escola. Às vezes, o motorista não presta atenção e a gente tem que ligar para a mãe;, queixa-se Thayná.
Aumento
Além da preocupação com a qualidade do transporte, os pais devem se preparar também para o impacto no bolso. A maioria dos donos de vans reajustam entre 6% e 10% todo ano o preço das viagens, de acordo com o sindicato da categoria. A mensalidade varia em cada região. No Plano Piloto, a média é de R$ 200. Em Taguatinga e no Guará, por exemplo, a taxa fica entre R$ 130 (dentro das cidades) e R$ 240 (saindo para o Plano Piloto).
Fique atento
# Busque referências sobre o condutor na diretoria da escola e também converse com outros pais.
# Anote o telefone e endereço do motorista.
# Observe como ele recepciona os alunos na porta da escola.
# É muito importante verificar se o condutor e o veículo possuem credenciamento junto aos órgãos competentes, pois essa é a garantia de que as normas de segurança são obedecidas.
# O veículo usado para transporte escolar deverá ter os equipamentos de segurança adequados à idade das crianças que serão transportadas.
# Cada criança deverá estar usando seu próprio cinto ou cadeirinha. Ela não poderá ser acomodada no banco da frente e, de forma alguma, devem ser colocadas duas ou mais crianças em um único cinto de segurança.
O que diz a lei
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de outras exigências, prevê que os veículos devem ter autorização do órgão estadual de trânsito para circular. Deve haver inspeção semestral para verificar o funcionamento dos equipamentos obrigatórios. Os veículos devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela com 40cm de largura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com a palavra ;escolar; escrita em preto. É obrigatória a instalação de lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e outras de luz vermelha dispostas no alto da parte traseira. A autorização para transportar deve ser afixada na parte interna do veículo, em local visível e com inscrição da lotação permitida. Além disso, o GDF enviou em outubro último um projeto de lei à Câmara Legislativa para regulamentar o transporte escolar. O texto ainda deve passar pela análise dos deputados distritais.
Dicas do Detran
Confira quais são os itens de conservação e segurança que a van ou ônibus deve ter:
# Cinto de segurança.
# Tacógrafo (registrador de velocidade e tempo).
# Pneus em bom estado.
# Placas educativas no interior do veículo.
# Nenhuma criança deve viajar em pé.