Ana Maria Campos
postado em 18/01/2010 08:14
A delação premiada do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa vai tumultuar a disputa pela sucessão do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. A eleição será em maio. O clima no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é de tensão.Até a crise atual, Bandarra contava com ampla simpatia no MP. Figurou como preferido na classe nas últimas três eleições em votação realizada, entre promotores e procuradores de Justiça. Foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez em 2006, depois de ter perdido anteriormente a indicação para o procurador Rogério Schietti, que integra um grupo adversário. Em 2008, Bandarra foi reconduzido por Lula e agora não disputa nova reeleição porque as regras não permitem. Mesmo que fosse possível, o retorno de Bandarra a um novo mandato seria difícil.
Citado por Durval Barbosa, o delator do suposto esquema de corrupção no Executivo e no Legislativo que deflagrou a Operação Caixa de Pandora, Bandarra já não tem mais a mesma popularidade e confiança dos colegas. Não terá condições de ser cabo eleitoral eficiente para eleger um aliado.Durval Barbosa não apresentou uma prova sequer contra Bandarra. As suspeitas se resumem a depoimentos prestados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que relacionam Bandarra ao suposto esquema de corrupção. Na delação premiada, Durval não pode mentir sob pena de perder qualquer benefício relacionado a redução de pena.
Apesar da falta de provas, Bandarra não recebeu nenhuma manifestação pública de solidariedade. Alvo de 37 ações, todas até agora propostas pela mesma instituição da qual Bandarra está à frente, Durval em tese não deveria ter credibilidade. Mas não foi o que aconteceu. Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu investigação contra o procurador-geral de Justiça do DF e contra a promotora Deborah Guerner, também citada por Durval.
O abatimento dos promotores é evidente. A maioria se recusa a acreditar. Poucos acham que Bandarra recebia mesada de R$ 150 mil do governador José Roberto Arruda (sem partido), como denuncia Durval. No entanto, o grupo que sempre esteve com Bandarra avalia que ele cometeu um erro grave que possibilitou a criação de um terreno fértil para suspeitas: aproximou-se muito de Arruda. Em entrevista ao Correio em dezembro, Bandarra garantiu que sua relação com o governador sempre foi apenas em nível institucional.
Bandarra, no entanto, construiu uma relação com Arruda e Paulo Octávio de camaradagem. Recebeu o governador em sua casa, no Lago Sul. Participou de reuniões em Águas Claras. Aproximou-se além da conta, na visão de promotores. Como a nomeação do procurador-geral de Justiça é feita pelo presidente da República, todos os candidatos correm atrás de um apoio que os deixe mais perto do Palácio do Planalto. Muitas vezes, a opinião do governador do DF, embora não tenha o poder de escolher, pode significar um veto.
Dúvidas
Bandarra, apesar de ter sido o mais votado em eleições anteriores, acabou não sendo nomeado, porque o então governador Joaquim Roriz não o admitia no comando do MP. Roriz atribui a Bandarra participação em investigações que lhe causaram grande prejuízo político, como em 1998, no escândalo com o bicheiro Manoel Durso. Este fez acusações ao então governador. A outra, durante a Operação Aquarela em 2007, que empurrou Roriz a renunciar o mandato de senador.
A Operação Caixa de Pandora teve origem no próprio MP do DF. O primeiro depoimento foi dado ao Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCOC) e as denúncias foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Bandarra disse ao Correio que não acompanhou os passos da investigação e que foi supreendido no dia da Operação Caixa de Pandora.
A avaliação geral no MP é que Bandarra não tem demonstrado muita reação. Em carta assinada por 11 procuradores de Justiça, na semana passada, entre os quais dois ex-procuradores-gerais, Schietti e Eduardo Albuquerque, Bandarra foi cobrado. Ele reagiu com uma carta em que apontou todas as providências tomadas. Sustenta que pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a abertura de investigaação. Afirma que as denúncias são fantasiosas e uma tentativa de prejudicá-lo por sua atuação à frente do MPDFT.
O que causa mais incerteza entre os promotores é o trecho do depoimento em que Durval disse ter pagado R$ 1,6 milhão à promotora Deborah Guerner, para ter acesso a informações relacionadas a uma investigação contra ele. Segundo a revista Época, Durval disse que soube de um pedido de busca e apreensão na sua casa com antecedência de 20 dias da data em que a ação foi realizada.
Sob clima de suspeição, integrantes do MP avaliam que o candidato a defender mais independência do Executivo na campanha em abril terá mais votos. No grupo de Bandarra, dois nomes surgem como prováveis candidatos: os promotores Roberto Carlos Silva e Libânio Rodrigues. Diaulas Ribeiro, da Pró- Vida, também deve concorrer. No grupo adversário, tem chance o atual presidente da Associação do MP, Carlos Alberto Cantarutti, além do ex-procurador-geral Eduardo Albuquerque. Também há quem defenda uma nova candidatura do procurador Rogério Schietti.
A escolha
Nos estados, o procurador-geral de Justiça em geral é nomeado pelo governador. No Distrito Federal, há uma diferença. O Ministério Público do DF e Territórios é vinculado à União. Dessa forma, a escolha passa pelo crivo do presidente da República. O Palácio do Planalto segue uma pré-seleção. Promotores e procuradores votam e elegem uma lista tríplice. A relação, então, é enviada ao presidente que escolhe um dos nomes. A posse deve ocorrer em agosto de 2010.