Luiz Calcagno
postado em 23/01/2010 13:04
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) iniciou, na última terça-feira, uma operação para apreender carros de som em situação irregular. O resultado esperado, além de mais segurança no trânsito, é uma diminuição do ruído nas vias do DF. Ontem, durante o segundo dia de trabalho, agentes fiscalizaram três pontos considerados críticos em Taguatinga: a Avenida Elmo Serejo e as comerciais Norte e Sul. Um total de 11 veículos foi apreendido, três a mais do que no primeiro dia, que teve oito carros levados para o depósito do órgão.O chefe do núcleo de policiamento e fiscalização do Detran, Francisco Saraiva, explicou que há um grande número de reclamações contra os carros de som, e que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também é responsável por fiscalizar a intensidade do som. Segundo ele, o ideal é que a operação pudesse ser integrada e fosse diária. O problema é que os dois órgãos carecem de fiscais para o trabalho. A equipe do Detran atua com cinco carros e 10 agentes que fazem ronda em pontos da cidade nesse trabalho. ;Vamos fiscalizar por setores. Começamos com a Hélio Prates, em Ceilândia, fizemos Taguatinga também, e amanhã (hoje) vamos continuar trabalhando e fiscalizando;, garantiu.
O itinerário da fiscalização não será divulgado para evitar que condutores e empresários fujam do Detran. De acordo com Saraiva, os veículos não licenciados para o trabalho vão para o depósito. O motorista precisa de um carro que propicie a colocação da plataforma de som, sem pôr em risco a visibilidade do condutor. O Detran faz vistoria nos carros após a instalação e a administração regional de cada cidade autoriza a circulação. ;Na operação, não averiguamos somente essa documentação. O carro parado é vistoriado e precisa estar em dia com os equipamentos de segurança e documentos;, disse o agente.
O motorista José Cícero Vitor Santos, 45, foi um dos que tiveram o veículo apreendido na operação. Ele apresentou a documentação, mas não tinha carteira de habilitação. A justificativa que deu foi que contratou funcionários, mas como eles levavam muitas multas, resolveu dirigir o carro mesmo sem estar autorizado. ;Sou pai de família. Tenho dois filhos e pago pensão alimentícia. Se eu não trabalhar, vou preso;, reclamou. Questionado sobre o que fará, ele disse apenas que pensa em tirar a carteira, e que na próxima segunda irá retirar o veículo do depósito. Houve também quem burlou a fiscalização. Kaio Braga, 22, estava com o veículo irregular. Ele viu os agentes e estacionou o carro para não ser pego. Segundo ele, a retirada do documento para liberar o veículo é muito demorada e ele precisa trabalhar. ;As administrações pedem prazo de 72 dias. Não podemos ficar esperando;, afirmou.
A população aprovou a operação do Detran. A gerente da Agência dos Correios da Comercial Norte, Jaqueline Borba, torce para que o trabalho reduza o número de carros e o barulho nas ruas. ;É uma operação bem-vinda. Muitas vezes, precisamos gritar para conversar com os clientes;, apontou. O auxiliar de vendas Saulo dos Santos, da Jundiaí Embalagens, concorda. Ele conta que o pior dia da semana é sábado. ;Para falar ao telefone com os clientes, precisamos nos trancar no escritório da loja, se não, fica inviável;, disse.
O QUE DIZ A LEI
A Lei Distrital n; 4.092/08, chamada Lei do silêncio, trata como poluição sonora qualquer emissão de som que possa ser considerada nociva à saúde e ao bem-estar das pessoas. A regulamentação limita os níveis de intensidade do som para cada área da cidade e define que estabelecimentos com nível de pressão sonora acima de 80 decibéis avisem a clientes sobre possíveis danos à saúde. A lei proíbe carros de som em áreas residenciais ou escolares e exige o isolamento acústico para casas noturnas. A multa para quem desrespeita a norma pode variar de R$ 3 mil a R$ 20 mil. Quem for notificado ainda pode ser preso por crime de desobediência, caso insista em manter o volume do som acima do nível determinado para sua região.
Apreensões
Terça-feira
Oito veículos apreendidos;
Sexta-feira
11 veículos apreendidos
3 caminhões
8 veículos pequenos
1 veículo apreendido por falta de habilitação do condutor
5 apreendidos por não apresentarem a autorização da administração e do Detran para funcionarem como carros de som
4 por problemas de licenciamento do próprio veículo
1 veículo por mau estado de conservação