postado em 26/01/2010 08:20
O primeiro dia de atividades da Câmara Legislativa na segunda autoconvocação do ano começou com a saída do presidente afastado, Leonardo Prudente (sem partido). Numa carta de apenas duas linhas, o deputado ; que foi gravado colocando nas próprias meias maços de dinheiro de um suposto esquema de corrupção e pagamento de propina ; comunicou aos distritais a renúncia do cargo. O documento estava assinado desde a última quinta-feira, mas Prudente ainda tinha esperanças de conseguir derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar que pediu seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações das denúncias reveladas pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Sem resposta da Justiça e sofrendo forte pressão dos deputados governistas e da oposição, ele resolveu salvar o que lhe resta do mandato. As articulações pelo comando da Casa já começaram.
Interino no cargo, o vice-presidente, Cabo Patrício (PT), tem prazo de sete dias corridos ; a contar a partir da publicação da renúncia de Prudente no Diário da Câmara Legislativa, prevista para hoje ; para convocar nova eleição à presidência. O desligamento de Prudente era uma decisão esperada por todos os lados. Antes mesmo da leitura da carta, feita na manhã de ontem pelo segundo secretário da Mesa Diretora e corregedor da Casa, o distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), os deputados já davam por certo o recuo de Prudente.Desde a última quinta-feira, alguns nomes são cogitados para serem lançados ao cargo. O primeiro secretário da Mesa Diretora, Wilson Lima (PR), é o mais cotado ; conta com a preferência do governador José Roberto Arruda (sem partido). ;É um cargo que só tem ônus, não tem nenhum bônus. Encaro como uma missão, um desafio que Deus está colocando no meu nome;, disse ele, que está em seu terceiro mandato na Casa. Outra provável candidata à disputa da presidência é a deputada Eliana Pedrosa (DEM). O deputado Batista das Cooperativas (PRP) confirmou ontem que está no páreo da disputa.
A bancada petista também promete lançar um nome ao cargo. O deputado Chico Leite (PT) disse que não há chances de fazer aliança com a base governista. ;Nosso pensamento político é diferente do deles. Teremos candidatura própria;, afirmou. Cabo Patrício ou Paulo Tadeu podem ser os escolhidos do partido.
[SAIBAMAIS]Pressão
Prudente não apareceu ontem na Câmara Legislativa. Segundo sua assessoria de imprensa, a decisão de deixar a presidência foi tomada depois de conversas com amigos e familiares. Mas deputados governistas admitem terem pressionado o parlamentar. A saída de Prudente foi objeto de requerimentos, um dos quais apresentado pela ex-colega de partido Eliana Pedrosa.
A renúncia ao comando do Legislativo local não significa o fim do mandato de Prudente como deputado. Ele permanece em exercício, mas não poderá ser concorrer às eleições de outubro porque deixou sua legenda, o Democratas, para não ser expulso. O agora ex-presidente da Câmara está impedido pela Justiça de participar de qualquer discussão ou votação que trate do processo de impeachment de Arruda(1).
Ele também é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar por conta de seu envolvimento do esquema denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa.
Ontem, em sessão plenária, os poucos deputados que apareceram não chegaram a deliberações. Usaram o espaço para falar de assuntos passados, como o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan (ela foi enterrada na quinta-feira última e ressuscitada um dia depois) e o ataque por manifestantes contra Arruda à casa de Eliana Pedrosa (DEM), ocorrido no último domingo.
No fim da manhã de ontem, cerca de 50 pessoas fizeram um protesto pacífico ; desta vez, pró-Arruda ; em frente à Câmara Legislativa. Adesivos e faixas com os dizeres ;Deixa o homem trabalhar; deram o tom do ato político. De cima do trio elétrico, os participantes pediram que os distritais se concentrassem em votar temas de interesse da população.
1 - CCJ se reúne
Anulada na semana passada, a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa ; a primeira instância que analisará os processos de impeachemt do governador José Roberto Arruda ; deve ser definida novamente hoje. A CCJ se reúne às 15h e, além dos integrantes, deve ter presidente e relator eleitos. Amanhã, está marcada sessão para escolha dos membros da Comissão Especial, à qual os processos de impeachment seguirão, caso sejam admitidos pela CCJ. Os suplentes dos distritais afastados de qualquer decisão referente ao assunto só assumirão os cargos se for necessário.