postado em 26/01/2010 08:26
As polícias Civil e Militar e o Ministério Público de Goiás investigam uma denúncia de tortura supostamente cometida por um soldado da PM na Cidade Ocidental, a aproximadamente 45km de Brasília. O vendedor de carros Jamilton Costa dos Reis, 36 anos, morador do Gama, acusa o policial Manoel Domingos Teixeira Pinto, 35, de tê-lo espancado, por volta das 19h de 20 de janeiro último. O motivo seria uma negociação malsucedida entre os dois. Jamilton vendeu um veículo de Manoel, que não teria ficado feliz com a quantia paga pelo automóvel. Na quarta-feira passada, Jamilton acabara de deixar um empregado em casa no centro da Cidade Ocidental, quando foi abordado.
O rapaz foi revistado e, por falta de um triângulo de sinalização em seu carro, um Corsa Sedan verde, seguiu para o quartel do 3; Comando Independente de Polícia Militar (CIPM), na Avenida Santos Dumont, no qual Manoel é lotado. Ao chegar, Jamilton afirma ter sido algemado e jogado no chão. ;O Manoel e outros policiais começaram a me bater com pedaços de pau. Eles já tinham tudo armado. A tortura é um hábito ali;, denunciou. Desde então, o vendedor exibe feridas por todo o corpo. De acordo com um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia datado de 22 de janeiro, havia manchas azuladas nos braços, cotovelos, glúteos, pernas e joelhos, causadas por ;sucessivos golpes contundentes e sugestiva de tortura;.Um amigo levou o equipamento de segurança que faltava para Jamilton. Mesmo assim, o vendedor ficou preso durante dois dias por outro motivo: um flagrante de porte ilegal de arma de fogo. ;O Manoel plantou um revólver velho que eu nunca tinha visto no meu carro e me prendeu. Me neguei a segurar a arma e apanhei com mais força ainda. Passei dias sem andar, porque tinha ferimentos na sola dos pés. As mãos também ficaram roxas;, alegou. ;No dia da prisão, o PM me levou para o IML e fizeram uma vistoria rápida, nem tirei as calças. Em seguida, me bateram mais e me jogaram sozinho em uma cela. Só fizeram um exame de verdade dois dias depois;, afirmou Jamilton.
A mãe do rapaz, a funcionária pública federal Marinalva Maria dos Reis, 55 anos, tentou interceder e diz que também apanhou. ;Meu filho estava todo roxo no IML. Entrei na frente do PM para evitar mais violência e levei um tapa na cara. Perguntei se não tinha vergonha de bater em uma senhora e ele disse que bandido não tem idade. Em seguida, me jogou no porta-malas de um Fiat Palio descaracterizado. Na porta do presídio, me tirou de lá pelos cabelos e me prendeu por desacato;, lembrou Marinalva. Jamilton, a mulher e as duas filhas não foram para casa desde então. ;Estamos sendo perseguidos e corremos risco de morte;, declarou o comerciante. A família registrou ocorrência na Delegacia da Cidade Ocidental, que investiga o caso. O delegado não foi localizado para dar entrevista.
Jamilton relata que já foi ameaçado outras vezes pelo policial. ;Em setembro, registrei ocorrência contra ele por ameaça. O Manoel apontou uma arma para mim no meu local de trabalho. Vendi o carro e ele queria que eu desfizesse o negócio, mas não dá;, disse o vendedor. O policial militar nega todas as acusações. ;Esse homem é um bandido, pegou meu carro para vender e sumiu com ele. Ele passou em alta velocidade pelo balão da entrada da cidade e por isso paramos o carro. Nem sabia quem era. Fizemos a revista e encontramos uma arma. Ele resistiu muito à prisão e por isso apresenta algumas escoriações;, defendeu-se. Manoel trabalha como policial há 9 anos e já respondeu processos administrativos por faltar ao trabalho e chegar atrasado. Jamilton tem passagem pela Delegacia do Consumidor por estelionato e apropriação indébita.
O uso de violência por parte de policiais, aparentemente, não é raro no Entorno do DF. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público da Cidade Ocidental, outras 20 denúncias de tortura cometida por homens fardados estão em fase de investigação. O comando da PM da Cidade Ocidental abriu sindicância para apurar o caso. Se a autoria da tortura for comprovada, Manoel pode ser afastado da corporação. ;A acusação é grave. Tortura é um crime hediondo. Não apoiamos esse comportamento. Faremos de tudo para esclarecer;, concluiu o comandante do 3; CIPM, capitão Cláudio Danilo Moura Braga.
O que diz a lei
A pena prevista pela Lei Federal n; 9.455 de 7 abril de 1997 é de dois a oito anos de reclusão para o crime de tortura. A condenação acarreta na perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. O infração é inafiançável. O condenado por esse crime deve iniciar o cumprimento da sentença em regime fechado.
Memória
26 de dezembro de 2009
A mãe de um jovem de 20 anos filmou a tortura do filho em uma cadeia em Santo Antônio do Descoberto, a 50 quilômetros de Brasília. O caso só veio à tona depois que ela conseguiu gravar o espancamento no pátio do presídio com a câmera de um celular, do outro lado da rua. Ela admite que, minutos antes da sessão de tortura, recebeu uma mensagem do filho de dentro da cadeia. No vídeo, um agente penitenciário pisoteia Jerônimo Júnior e dá vários tapas no rosto do jovem. O funcionário da cadeia grita e ameaça o presidiário. O agente foi afastado da função e responde a processo administrativo.
3 de outubro de 2009
A Justiça goiana determinou a prisão de três integrantes da Força Nacional de Segurança (FNS) acusados de torturar dois jovens de 17 e 23 anos. Erivan Oliveira Picanço, 37, Walter Misael Santos Rocha, 40, e Valdenir Oliveira Mesquita, 37, foram identificados como bombeiros militares do Amapá, Paraíba e Brasília, respectivamente. Eles estavam em treinamento há quatro meses e deveriam voltar para seus estados de origem dentro de três. O comandante da FNS, coronel Luiz Antônio Ferreira, lamentou pela conduta dos bombeiros e anunciou o desligamento deles da tropa de elite da polícia. Uma das vítimas, além de espancada, também sofreu abuso sexual.