postado em 27/01/2010 17:05
Com o intuito de atender uma reivindicação antiga de policias civis, militares e bombeiros, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), por meio da Defensoria Pública, vai oferecer ajuda gratuita com serviços jurídicos aos servidores da rede de segurança pública do DF. A medida foi adotada neste mês de janeiro.Por conta disso, os 33 mil integrantes beneficiados das Policias Civil e Militar e dos Bombeiros terão um núcleo especializado com um defensor público e cinco funcionários para atendimento judiciário. O espaço físico para essa unidade deverá ser implantado no Setor Policial Sul.
Contudo, os oficiais só receberão o benefício se comprovarem que infringiram a lei apenas no exercício da função. O requisito funciona tanto para envolvimento em fatos de natureza penal quanto administrativa.
Novos defensores tomam posse nesta sexta
Para ajudar nesta ampliação dos serviços da Sejus, a Defensoria Pública do DF vai integrar mais quatro defensores para atuarem nos Núcleos de Atendimento do Centro de Assistência Judiciária do DF (CEAJUR).
Eles tomarão posse nesta sexta-feira (29/1), se juntando aos outros 185 defensores públicos já ativos na instituição. A solenidade acontecerá as 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).