postado em 01/02/2010 08:46
Imagine comprar um abadá para o carnaval de Salvador e, lá chegando, descobrir que não há nada em seu nome. Ou acreditar que a fantasia da escola de samba está garantida até pisar na Sapucaí e ser impedido de desfilar. Constatar, na recepção do hotel-fazenda, que a agência de viagens não fez a reserva como prometido é outro drama que pode arruinar a viagem. Assim como contratar um pacote para curtir a folia no interior de Minas Gerais e, no meio do caminho, o motorista do ônibus ser impedido de continuar a viagem porque está com a habilitação vencida.
Tudo isso pode acontecer. Para evitar problemas capazes de estragar os planos de fevereiro, as entidades de defesa do consumidor alertam para os golpes aplicados nessa época e dão dicas para não cair neles. O ideal, a essa altura, é estar com toda a viagem programada. Quem vai decidir a folia de última hora precisa ter atenção redobrada. Na ânsia de fechar a programação às pressas, muita gente não exige contrato ou não o lê com cuidado e acaba deixando passar informações importantes.Contratar serviços fora de agências credenciadas é assumir um risco ainda maior de enfrentar contratempos, lembra o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin. Ele desaconselha a fazer negócio com pessoas que anunciam pacotes em panfletos afixados, por exemplo, em paradas de ônibus. ;Nesses casos, não existe uma relação de consumo, são pessoas físicas que querem ganhar dinheiro nessa época. Recebemos denúncias com frequência, mas há uma dificuldade processual para se fazer alguma coisa;, comenta.
Geralmente, as denúncias envolvem promessas que não foram cumpridas. ;O consumidor tem que desconfiar sempre de preços muito baixos. Se encarar pacotes com pessoas físicas, precisa pelo menos ouvir a opinião de quatro ou cinco pessoas que contrataram aquele serviço em anos anteriores;, completa Tardin.
Mesmo no caso de quem opta pelo caminho mais indicado, o de buscar os serviços de agências devidamente credenciadas no Ministério do Turismo e na Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), a recomendação é esmiuçar o contrato para não ter surpresas. ;A pessoa tem que detalhar tudo com o agente de viagem e colocar todas as dúvidas em cima da mesa antes de fechar o pacote;, diz o presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Ricardo Pires.
O gerente comercial da Voetur Operadora, Moisés Ponte, conta que, em épocas como o carnaval, aumentam as chances de ocorrer a prática conhecida como overbooking. ;Os hotéis vendem acima da capacidade, contando com desistências. Se ninguém desiste, alguém fica de fora;, explica. Mesmo com os comprovantes da reserva em mãos, a orientação é ligar para os hotéis e confirmar se a vaga está de fato garantida.
Salvador e Rio
Para os foliões que vão curtir o carnaval na capital baiana, a dica é comprar abadás apenas em sites oficiais. As agências de viagem de Brasília não incluem mais blocos e camarotes nos pacotes, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores. Elas alegam que é melhor dar aos clientes a liberdade de escolher aonde vão se divertir. A mudança, no entanto, é também uma maneira de evitar problemas na hora da retirada dos abadás em Salvador.
O servidor público Yuri Morais, 24 anos, está com tudo pronto para passar o primeiro carnaval na Bahia. Os abadás estão comprados desde o ano passado. ;Comprei diretamente nos sites oficiais, para não arriscar, e ainda liguei na central para confirmar a compra;, conta Morais, que vai acompanhado de um grupo de amigos, um deles o também servidor público Rafael Seixas Santos, 23.
Os abadás podem ser pagos com cartão de crédito ou por meio de boleto bancário. Com a confirmação do pagamento, os sites oficiais geram um comprovante, com o qual o folião tem direito a retirar o abadá em Salvador. Morais e Santos vão chegar um dia antes do início da festa, por precaução.
Para quem vai à Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, a orientação é comprar fantasias ou ingressos para arquibancadas apenas nos site da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) ou com empresas parceiras. No caso das fantasias, os foliões precisam se atentar à numeração. Quem não estiver com a roupa completa não entra na Avenida.
CARTILHA PARA TURISTAS
O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) lançou em dezembro uma cartilha que traz dicas para turistas. O documento, de 32 páginas, é dividido em 26 pequenos capítulos. Entre os assuntos tratados, estão os cuidados no momento de escolher a agência de viagem, de fechar o contrato e acertar o seguro. Há também dicas para alugar carros e casas de veraneio e, principalmente, orientações do que fazer para garantir os direitos do consumidor diante de imprevistos. A versão impressa da cartilha está disponível na sede do Ibedec, na comercial da 414 Sul, Bloco C, Sobreloja 27. A versão digital está no site www.ibedec.org.br.
"O consumidor tem que desconfiar sempre de preços muito baixos. Se encarar pacotes com pessoas físicas, precisa pelo menos ouvir a opinião de quatro ou cinco pessoas que contrataram aquele serviço em anos anteriores"
José Geraldo Tardin, Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
José Geraldo Tardin, Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
Dicas
# A relação entre o cliente e o agente de viagem baseia-se na confiança. Por isso, procure referências de pessoas que já conheçam os serviços da empresa, como familiares e amigos que viajaram anteriormente.
# Consulte o Ministério do Turismo (www.cadastur.turismo.gov.br) e a Associação Brasileira de Agências de Viagem (www.abav.com.br) para ter informações sobre o histórico da agência.
# Leia o contrato atentamente. E guarde todo o material promocional. O Código de Defesa do Consumidor determina o cumprimento de toda e qualquer oferta.
# Verifique se os serviços oferecidos em materiais de divulgação e no contrato condizem com a realidade da viagem. Caso sejam de qualidade inferior, fotografe ou recolha outras provas para reivindicar o prejuízo nos órgãos responsáveis, como o Procon (telefone 151).
# Em caso de suspeitas sobre o pacote, ligue para verificar se os serviços oferecidos estão assegurados. Telefone para confirmar se as reservas do hotel foram confirmadas e faça o check-in no aeroporto o quanto antes.
# No caso dos abadás, opte por comprá-los pelos sites oficiais ou nas lojas credenciadas, em Salvador. Agências parceiras oferecem as camisetas da folia em sites próprios, mas as empresas não se responsabilizam pela venda.
# Para quem for passar o carnaval no Sambódromo do Rio de Janeiro, compre fantasias no site da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) ou de empresas parceiras.
Fontes: Abav-DF, Ibedec e Procon-DF
Memória
Passeio frustrado para 250 pessoas
Duas agências de turismo brasilienses frustraram, em 2008, o passeio de fim de ano de centenas de clientes. O primeiro caso foi o da Mix Turismo. A empresa é acusada de ter vendido passagens falsas e reservas inexistentes em hotéis do Brasil e do exterior. Mais de 20 pessoas perceberam a situação quando já estavam nos Estados Unidos. Elas tiveram que arcar com o prejuízo.
O caso da Impacto Turismo envolveu turistas que foram passar a virada do ano em Arraial D;Ajuda, no litoral baiano. Na cidade, descobriram que não havia reservas nas pousadas nem abadás para os shows de axé programados. Mais de 200 denúncias foram registradas na Delegacia do Turista de Porto Seguro (BA). Os brasilienses voltaram frustrados para a capital federal.
O processo contra as duas empresas corre na Justiça. Ao todo, cerca de 250 pessoas foram lesadas. Se condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), os proprietários da Mix Turismo e da Impacto Turismo poderão ser obrigados a desembolsar mais de R$ 1 milhão por ações de indenização, rescisão de contrato e reparação de danos.