postado em 03/02/2010 08:20
Professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB) estão apreensivos com a possibilidade do corte definitivo da Unidade de Referência de Preços (URP)(1), uma gratificação de 26,05% incorporada aos salários há quase 20 anos. No contracheque relativo a janeiro, todos os funcionários tiveram perdas, sendo que cerca de 500 deles não receberam nada da URP, o que representa de R$ 300 a R$ 2,5 mil a menos no salário, a depender do cargo e do tempo de trabalho na universidade. A situação atinge principalmente os que entraram na instituição após setembro de 2008.A folha de pagamento da UnB é processada pela Secretaria de Recursos Humanos da instituição, porém liberada pelo Ministério do Planejamento. Os dois órgãos alegam que o problema em janeiro ocorreu por questões técnicas e garantem que os valores não pagos este mês serão compensados no contracheque relativo a fevereiro. A partir de março, no entanto, não existe garantia alguma de que a URP continuará sendo paga. A indefinição reacende a possibilidade de nova greve. Em dezembro último, essa confusão levou os funcionários a cruzarem os braços por 15 dias.
A URP está no centro de uma batalha judicial. Em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento dos valores referentes a ela. No mês seguinte, a Associação dos Docentes da UnB (AdUnB) provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto e, em liminar, a ministra Carmen Lúcia decidiu que o pagamento deveria continuar sendo feito até que o tribunal julgue o mérito do processo, o que não tem data para ocorrer.
DesentendimentoO atraso nos pagamentos é reflexo da falta de consenso quanto ao alcance da decisão judicial. UnB e Ministério do Planejamento não se entendem sobre quem tem o direito de receber a URP. Para a Reitoria da UnB, a ministra do STF indicou que todos devem continuar recebendo a gratificação. ;Queremos continuar pagando, mas não depende só de nós. Quem libera o pagamento é o ministério;, afirma o chefe de gabinete da Reitoria, Paulo César Marques. O ministério prepara um parecer sobre a polêmica, porém, por meio da assessoria, adianta o entendimento de que a liminar do STF responde a uma ação dos professores e, portanto, deveria valer somente para essa categoria.
Em meio ao imbróglio jurídico, o certo é que a universidade não tem conseguido lançar a URP de todos os funcionários no sistema do ministério que processa os pagamentos. Assim, o salário dos funcionários da UnB virou uma incógnita a cada mês. ;Está claro que não é um problema operacional, mas, sim, político. Só que ninguém quer assumir a culpa de desobedecer a uma ordem judicial. A liminar do STF determinou que o pagamento continue. Essa situação caótica que estamos vivendo é inconcebível;, comenta o presidente da ADUnB, Flávio Botelho.
A área jurídica da associação prepara diversas ações para garantir o pagamento da URP. No fim do ano passado, a greve da categoria foi suspensa porque houve a garantia de que os atrasos no pagamento não se repetiriam. Agora, a paralisação volta a ser encarada como uma das alternativas. ;A revolta é grande, mas não podemos decidir nada nas férias, muitos professores estão viajando;, pondera Botelho. A volta às aulas na UnB está marcada para 8 de março.
1 - Reposição de perdas
A URP é um mecanismo de correção salarial vigente desde 1987 para repor perdas inflacionárias, introduzido pelo chamado Plano Bresser. Em 1989, o pagamento foi suspenso pelo Plano Verão, gerando uma série de batalhas judiciais com o argumento de que a suspensão feria o direito adquirido e violava a Constituição Federal. Em 1991, a Reitoria da UnB obteve, na Justiça, o direito de continuar pagando os valores referentes à URP.