Cidades

MPE pede os mandatos de Arruda e Prudente por infidelidade partidária

postado em 09/02/2010 15:51

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) e o ex-presidente da Câmara Legislativa, distrital Leonardo Prudente (sem partido) podem perder seus mandatos por infidelidade partidária. Os dois políticos são alvo de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral por perda de cargo eletivo. O autor do processo é o procurador eleitoral Renato Brill, que ingressou com a ação no Tribunal Regional Eleitoral do DF.

[SAIBAMAIS]O argumento de Brill para sugerir a perda de mandato de Arruda e de Prudente é que os dois alegaram razões pessoais para se desfiliarem do DEM. Mas, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral, a justificativa de foro íntimo não está prevista entre as possíveis para a desfiliação partidária com justa causa.

Arruda e Prudente pediram o desligamento do DEM com o início da crise provocada com as denúncias da Operação Caixa de Pandora, que aponta os dois políticos como parte de um suposto esquema de corrupção envolvendo os poderes Executivo e Legislativo.

Resposta

Em nota oficial, a assessoria de imprensa do GDF considerou o pedido do Ministério Público Eleitoral improcedente, "uma vez que o governador Arruda deixou o partido, em razão da existência de um processo de expulsão do Democratas em rito sumário".

Segundo o GDF, "a prerrogativa jurídica para devolução do mandato é unicamente do partido Democratas, o que no caso do Governador não foi feito".

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação