postado em 11/02/2010 08:18
Os moradores do Distrito Federal foram os que mais aproveitaram a portabilidade numérica para trocar de empresa de telefonia fixa. Em relação às operadoras de celular, o DF aparece em quinto lugar em um ranking montado pelo Correio, que leva em conta o total de linhas existentes em cada unidade da Federação. Na última terça-feira, a medida que permite aos brasilienses mudar de prestadora sem perder o número original completou um ano.
A portabilidade começou a ser implantada no país em setembro de 2008. O processo terminou em março do ano passado e hoje pode ser realizado nos 5.563 municípios brasileiros, que abrangem 67 DDDs. Os números usados na elaboração do ranking (veja quadro) são os mais atualizados da base de dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), que administra a portabilidade, e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).O número de pedidos efetivados no DF está acima da média nacional. Até ontem, 68.592 pessoas tinham conseguido trocar de empresa e manter o mesmo número fixo. No caso da telefonia móvel, os pedidos atendidos ultrapassam os 78 mil. Os recordes de solicitações, de acordo com a ABR Telecom, ocorreram em novembro do ano passado para o serviço fixo, com 23.461 registros, e em março do mesmo ano para o móvel, com 9.914 registros.
Antes da portabilidade, o assistente social Daniel Berquó, 23 anos, trocou o número do celular quatro vezes. Tinha sempre que dar um jeito de avisar a todo mundo da mudança. Em julho do ano passado, ele mudou de operadora de novo e diz não ter enfrentado dificuldade alguma. ;Foi ótimo, não houve burocracia e as empresas respeitaram os prazos. Agora só conto que mudei para as pessoas saberem para qual operadora estão ligando;, comenta.
Entidades de defesa do consumidor são unânimes ao defenderem que a portabilidade garante o direito de livre escolha e representa um ganho para as relações de consumo. No entanto, a parte operacional do processo ainda precisa avançar muito, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin. ;O que se vê é que o consumidor continua nas mãos das empresas. E nem uma delas presta um serviço adequado;, diz.A Anatel registrou, em 2009, 15.875 reclamações sobre portabilidade no serviço móvel e 18.793 sobre dificuldade de migrar a linha fixa em todo o país. No DF, somaram-se 1.419 queixas, o equivalente a 8,9% do total. O órgão regulador informou que já foram instalados os chamados Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADOs), mas acrescentou que, por enquanto, não há informações de empresas multadas.
Queixas
No Procon do DF, foram registradas mais de 700 reclamações no primeiro ano de portabilidade numérica. A maioria está relacionada ao não cumprimento do prazo estabelecido (veja serviço), ao não recebimento de chamadas ou falta de sinal, além de cobranças e desativação da linha indevidas. Outra queixa comum é quanto à não confirmação do pedido. Em todo o território nacional, 23% dos pedidos ainda não foram atendidos. No DF, esse percentual sobe para 32%.
As operadoras de telefonia lideram o ranking de reclamações no Procon-DF. O coordenador de fiscalização, Jarci Budal, conta que algumas empresas criam dificuldades quando percebem que vão perder clientes por meio da portabilidade. A principal desculpa, lembra ele, é dizer que ;o serviço está fora do ar;. ;Elas geralmente indicam problemas no cadastro e acabam não cumprindo o prazo para finalizar o processo;, completa.
Se pudesse retroceder, a arquiteta Angela Vasconcellos, 54 anos, não teria optado pela portabilidade. Ao trocar de empresa, ela passou a receber apenas ligações de linhas da mesma operadora. Enquanto uma jogava o problema para a outra, o problema persistia. ;Era melhor ter trocado o número do que viver essa confusão;, avalia. Depois de muito insistir, Angela conseguiu retornar à prestadora de origem. ;As empresas ainda estão perdidas, não aprenderam a lidar com a portabilidade;, afirma.
COBRANÇA DE EXPLICAÇÕES
Na semana passada, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, notificou as operadoras GVT, Net, Tim e Oi. O órgão deu um prazo de 10 dias para que as elas prestem esclarecimentos sobre dois casos descritos em matéria do Correio, em 18 de janeiro. O analista de sistemas Rodrigo Schuabb de Oliveira, 34 anos, pediu a portabilidade da linha móvel da Oi para a Tim em outubro do ano passado. Após a conclusão do processo, descobriu que não conseguia receber chamadas originadas da Oi. Outro caso em questão é o do casal Marcos Antônio Benedeti, 33, e Cecília de Araújo Rodrigues Benedeti, 26. Eles pediram a portabilidade da linha fixa da GVT para a Net e acabaram ficando dois meses com o telefone mudo, além de serem obrigados a pagar faturas das duas empresas. As quatro operadoras informaram que ainda não tomaram conhecimento da notificação.
DIREITO DE ESCOLHA
O Correio perguntou às empresas de telefonia móvel quantos clientes elas ganharam e quantos perderam com a portabilidade. Alegando questões estratégicas, nenhuma quis responder. A Oi disse que a empresa defende não só a portabilidade, como o desbloqueio dos aparelhos sem a cobrança de multa. A Claro afirmou que a portabilidade representa o ;verdadeiro direito de escolha dos usuários de telefonia; e acrescentou que trabalha para garantir ao usuário acesso facilitado ao serviço. A Vivo afirmou que ao longo do primeiro ano da medida, a empresa registrou saldo favorável na aquisição de clientes. A nota diz que, ao longo de 2009, a empresa ganhou mais de 6,8 milhões de novas linhas. A Tim, também sem divulgar números específicos, disse que está ;totalmente comprometida com a portabilidade e trabalha para superar todas as expectativas dos atuais e futuros clientes;.
Como mudar de empresa
O que fazer para manter a mesma linha em outra companhia telefônica:
# Entre em contato com a prestadora para a qual deseja migrar. Informe dados pessoais (nome, endereço, CPF, RG), o número do telefone fixo ou móvel e o nome da prestadora atual.
# Só é possível migrar linhas com a mesma titularidade.
# O usuário receberá um número de protocolo do pedido, e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação.
# A prestadora poderá ou não isentá-lo do pagamento da taxa de portabilidade. A Anatel fixou em R$ 4 o valor máximo que poderá ser cobrado pelo serviço.
# Durante a migração, o serviço poderá ficar indisponível por até duas horas.
# Após o pedido, a portabilidade deve ser concluída em até cinco dias úteis.
Para reclamar
# Por meio dos telefones 133 (Anatel) ou 151 (Procon), em dias úteis, de segunda a sexta, das 8h às 20h.