postado em 12/02/2010 18:09
Quatro pedidos de impeachment contra o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), foram apresentados à Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta sexta-feira (12/2), apenas um dia após assumir o cargo. Os pedidos serão analisados pela Procuradoria Geral da Casa (CLDF), que vai avaliar a admissibilidade.[SAIBAMAIS]Por volta das 16h desta sexta foram protocolados os dois pedidos de impeachment contra Paulo Octávio que estavam previstos, pelo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB-DF), Marcos Dantas, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Francisco Caputo. Segundo Caputo, "nada justifica a posse do vice Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça".
Outros dois pedidos já haviam sido protocolados, pelo presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, e pela presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no DF, Regiane Pitanga. Pitanga colocou, entre os argumentos para o impeachment de Paulo Octávio, o crime de formação de quadrilha, peculado, corrupção ativa e passiva, crime eleitoral, improbidade administratva e fraude na licitação.
Com a possível saída de Paulo Octávio, na linha sucessória, o governo distrital passaria a ser chefiado pelo presidente da Câmara, deputado Wilson Lima (PR), integrante da base governista. Para o presidente da OAB/DF, se o governo for ocupado por um aliado de Arruda, ele afirma que as leis devem ser respeitadas.
;O fato de ser aliado, ou não, pouco importa. O que importa nesse momento é respeitar a nossa Lei Orgânica [do Distrito Federal] e a Constituição da República. Se formos apenar [punir] todos aqueles que um dia foram aliados do governo, teríamos que cassar os 50% da população que votaram nele e acreditaram nele;, enfatizou Caputo.
*Com informações da Agência Brasil