postado em 13/02/2010 08:12
No primeiro dia como governador em exercício, Paulo Octávio tentou passar uma impressão de normalidade. Se reuniu com secretários, conversou com políticos aliados, posou para uma foto ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Gonçalves, e do presidente da Câmara Legislativa, distrital Wilson Lima (PR). ;Os Três Poderes em Brasília funcionam e estão em harmonia;, acredita Paulo Octávio. Mas, ontem, várias vozes se levantaram contra o ambiente de serenidade criado pelo atual chefe do Executivo. No mesmo dia em que assumiu o comando da administração, ele foi alvo de quatro pedidos de impeachment protocolados na Câmara.A principal sustentação para o afastamento do novo governador do DF é que, como Arruda, ele também estaria envolvido com as denúncias de corrupção e pagamento de propina reveladas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. Apesar de não aparecer em vídeo ou escutas telefônicas em poder da Polícia Federal, o nome Paulo Octávio é citado em depoimento do pivô do escândalo como um dos beneficiários do pagamento de propina comandado pelo ex-secretário. O suposto envolvimento do governador em exercício é sugerido em, pelo menos, quatro momentos do Inquérito n; 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (veja quadro).
Os indícios de participação de Paulo Octávio no suposto esquema motivaram os presidentes do PT-DF, Roberto Policarpo; da Central Única de Trabalhadores (CUT), Rejane Pitanga; da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Francisco Caputo; e do PSB, Marcos Dantas, a pedirem para que o político seja afastado do cargo de governador. ;São fortes os indícios de que Paulo Octávio também participou do processo. Ele não tem legitimidade para assumir o cargo nesse momento;, atacou Policarpo. Ele estava acompanhado de Agnelo Queiroz, que pretende ser o candidato do PT nas eleições de outubro. ;Estou aqui como militante do PT;, disse, evitando tom mais crítico contra o governador em exercício.
Os crimes de peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude a licitações e improbidade administrativa foram listados no pedido protocolado pela presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga. ;As mesmas acusações que pairam sobre Arruda podem ser relacionadas a Paulo Octávio. Está na hora de passar Brasília a limpo;, defendeu.
O pedido de impeachment apresentado pelo presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, está fundamentado no crime de corrupção ativa. ;A pessoa que foi beneficiada pela delação premiada citou várias vezes o vice-governador também como beneficiário desse dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos e algumas gravações e interceptações telefônicas também demonstram isso;, sustenta Caputo. Ele destacou que Paulo Octávio não reúne condições políticas nem jurídicas para ficar à frente do governo.
Resistência
Paulo Octávio deu sinais ontem de que tentará resistir à pressão por seu afastamento. Buscou apoio, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda na noite de quinta-feira, telefonou para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e pediu uma audiência com Lula. Carvalho estudou a hipótese de encaixar o encontro na agenda do presidente. Seria às 18h, na base aérea, logo em seguida à chegada de Lula de uma viagem para Goiânia.
Mas o encontro foi desmarcado pela chefia de gabinete. Lula chegaria cansado de viagem e o mais conveniente seria receber Paulo Octávio na semana que vem, no Palácio do Planalto ; em princípio na próxima quarta-feira. Nos bastidores, no entanto, há relatos de que Lula teria evitado um encontro com Paulo Octávio no calor dos acontecimentos e antes da decisão da Justiça sobre o pedido de habeas corpus de Arruda e do pedido de intervenção federal no DF.
O governador em exercício afirmou ao Correio no final da tarde de ontem que vai permanecer à frente do GDF enquanto José Roberto Arruda estiver afastado do cargo. Paulo Octávio já pensa até em promover uma reforma no secretariado. Em reunião com os integrantes de primeiro escalão, sugeriu aos mesmos que colocassem seus cargos à disposição(1). ;Quero ter a liberdade de agir com tranquilidade, fazendo os ajustes que forem necessários;, disse o governador, referindo-se, por exemplo, a uma coalizão com outros partidos, quase todos dispersados em função da crise. Ontem, Paulo Octávio procurou o presidente do PMDB-DF, Tadeu Filippelli, e do PTB-DF, Gim Argello.
Paulo Octávio sempre desejou governar o Distrito Federal. Nas últimas eleições, se submeteu a um embate duríssimo contra Arruda para ser o candidato do DEM ao GDF. Perdeu a batalha e teve que se contentar com a vice. Agora, finalmente, chegou ao governo. Mas numa condição de instabilidade. Assim como Arruda, Paulo Octávio também foi alvo das denúncias de Durval. Nos últimos meses, ele manteve algumas conversas com o jornalista Edson Sombra, apontado como mentor da delação premiada de Durval, na tentativa de estancar o bombardeio que poderia colocar a perder seu projeto de poder. Na semana passada, Sombra denunciou à Polícia Federal uma suposta tentativa de suborno que teria sido comandada por Arruda. Foi a gota d;água para a prisão do governador afastado.
1 - Exoneração
O primeiro secretário a deixar o GDF após Paulo Octávio assumir o governo foi Silvestre Gorgulho, que comandava a Secretaria de Cultura. Antes de sair, no entanto, cumprirá a tarefa de acompanhar o desfile da escola carioca Beija-Flor, que homenageará o cinquentenário de Brasília na Sapucaí. Gorgulho estava no cargo desde a posse de José Roberto Arruda, em janeiro de 2007.
Para saber mais
Patrimônio milionário
Paulo Octávio é dono de um patrimônio milionário e empresário do ramo da construção civil. Em sua prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral, em 2006, declarou ter bens avaliados em R$ 323 milhões. Quando ingressou na vida pública, em 1990, ao ser eleito deputado federal, afastou-se da presidência do Grupo Paulo Octávio, em razão de legislação que veta o exercício de cargo público de forma concomitante à direção de empreendimentos privados. A construtora foi fundada em 1975. Seu braço direito, o empresário Marcelo Carvalho, assumiu então a direção das empresas do grupo. Tanto o nome do governador em exercício quanto o de Carvalho aparecem nas denúncias relativas à Operação Caixa de Pandora.
Vice perde posições e força no partido
Daniela Lima
Denise Rothenburg
Em meio ao atoleiro no qual se afundaram os maiores nomes do partido em Brasília, o Democratas tenta minimizar o impacto das denúncias que assolam o Distrito Federal sobre o nome do partido. A missão é ingrata, quase impossível. Na tentativa de afastar ao máximo a sigla do escândalo, a legenda deu um ultimato aos membros que ocupam cargos no Executivo local: quem não sair até a próxima quinta-feira, será expulso. No entanto, a sigla permite-se cometer uma inconsistência. Ainda não ameaçará de expulsão o governador em exercício, Paulo Octávio.
Mas a permanência de Paulo Octávio na legenda não saiu barato. Pressionado pela cúpula do DEM, ele entregou ontem a presidência do Diretório Regional do partido no DF. Também deverá largar os cargos que ocupa na Executiva Nacional. Não será obrigado a sair, mas perdeu o prestígio na legenda. Será escanteado das negociações políticas nacionais. No pedido oficial de afastamento da presidência do diretório regional, Paulo Octávio não citou o escândalo no DF. Em poucas linhas, disse que pedia para sair para ter mais liberdade para negociar com as outras ;legendas do DF;.
O discurso dos que pregam a manutenção de Octávio no partido é o mesmo feito em dezembro do ano passado, pouco depois da desfiliação do governador Arruda. Paulo Octávio poderá ficar no DEM enquanto as denúncias que contra ele no suposto esquema de corrupção do GDF continuarem na esfera das citações.
Mas à frente do Executivo local, Paulo Octávio torna-se alvo da oposição e da sociedade. Só ontem, foram protocolados quatro pedidos de impeachment contra ele. O apoio do DEM não se dá mais por conveniência partidária ou ideológica. O partido não quer chamar os holofotes, protagonizando novos processos de expulsão de integrantes eleitos por voto popular. Além disso, a permanência de Paulo Octávio no DEM não é uma unanimidade. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) atacou o companheiro de legenda. ;Não vejo como o Paulo Octávio governar o DF, por ele estar preso na mesma estrutura que comandava Brasília;, afirmou.
Para evitar que o escândalo provoque um racha na cúpula nacional do partido, alguns nomes pregam uma trégua a Paulo Octávio. ;Quem fez o menos, faz o mais. Forçamos a saída de Arruda, expulsamos Prudente (Leonardo Prudente, o ex-presidente da Câmara Legislativa), porque não faríamos com ele? Se houverem fatos consistentes, a Executiva não se furtará a julgar o Paulo Octávio;, garantiu o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN).
Se houverem fatos consistentes, a Executiva não se furtará a julgar o Paulo Octávio;
Agripino Maia (RN),líder do DEM no Senado
As acusações
O que pesa contra o governador em exercício Paulo Octávio:
# O ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa acusa Paulo Octávio de ter recebido R$ 200 mil em uma das suítes do Hotel Kubitscheck Plaza, que pertence ao grupo empresarial do político.
Ele teria pego o dinheiro das mãos do próprio Durval. O relato faz parte do depoimento do ex-secretário do GDF ao Ministério Público Federal em 2 de dezembro, em São Paulo.
# Durval contou aos procuradores de Justiça que recebeu o dinheiro de origem suspeita da empresária Cristina Bonner para ser repassado ao vice-governador. A quantia corresponderia à propina cobrada em razão de contratos de prestação de serviço no setor de informática envolvendo a TBA, empresa de Bonner.
# Em depoimentos à polícia e ao Ministério Público, Durval contou que os repasses destinados a Paulo Octávio eram feitos por meio do assessor Marcelo Carvalho, que comanda as empresas do governador em exercício. Carvalho é citado como um dos operadores e beneficiários do suposto esquema de corrupção. Há imagens de Carvalho gravadas por Durval e anexadas ao Inquérito n; 650 que demonstram a relação entre os dois.
# O dono da Linknet, Gilberto Lucena, aparece em um dos vídeos gravados por Durval já no governo Arruda.
Na conversa com o ex-secretário, ele cita o nome do vice-governador, Paulo Octávio. Pergunta qual seria a parte dele no suposto pagamento de propina. A resposta de Durval é ;30%;. Lucena rebate: ;Então eu tenho que mandar para o Paulo Octávio;. O diálogo abriu uma frente de investigação sobre a suposta participação do então vice-governador no esquema de propinas.
# O policial aposentado Marcelo Toledo também se refere a Paulo Octávio em uma das gravações feitas por Durval. Segundo Toledo, Paulo Octávio teria pedido para ;mandar alguma coisa a ele;. A resposta do ex-secretário de Relações Institucionais na conversa é que naquele dia ;não;.