Ana Maria Campos
postado em 16/02/2010 10:01
A permanência do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e de outras cinco pessoas na prisão pode se prolongar. Não há expectativa de que o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa dele seja apreciado ainda nesta semana, conforme revelou ao Correio o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com um posicionamento claramente favorável à manutenção de Arruda na Superintendência da Polícia Federal (PF) enquanto persistirem evidências de que ele pode atrapalhar o andamento do Inquérito n; 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o magistrado pretende apreciar ainda um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de apresentar o voto aos colegas no plenário do STF.Dessa forma, os demais ministros do STF só deverão analisar o pedido de liberdade de Arruda a partir de 22 de fevereiro, na hipótese de o Ministério Público Federal apresentar com rapidez sua posição no caso como fiscal da lei. Dificilmente Gurgel defenderá a liberação do governador afastado neste momento, já que o motivo da prisão preventiva é justamente a possibilidade de Arruda interferir nas investigações como chefe do Executivo local. E o próprio Marco Aurélio, em seu voto contra a liminar, externou acreditar que o governador do Distrito Federal usou a máquina administrativa para apagar vestígios (leia entrevista abaixo).
Pelo perfil liberal, Marco Aurélio surpreendeu a defesa de Arruda e o próprio governador afastado. Segundo secretários que conversaram com ele momentos antes de se entregar à Polícia Federal (PF), na última quinta-feira, Arruda estava esperançoso de que Marco Aurélio concedesse liminar para sustar efeito da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 12 votos a dois, os ministros do STJ decretaram a prisão de Arruda sob o fundamento defendido pelo procurador-geral da República de que Arruda usou intermediários para tentar subornar o jornalista Edson Sombra, amigo de Durval Barbosa, o delator da Polícia Federal e do Ministério Público.
Dessa vez, no entanto, os advogados Nélio Machado e José Gerardo Grossi, criminalistas experientes, poderão fazer sustentação oral no plenário do STF para contestar Gurgel e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo inquérito da Operação Caixa de Pandora. Caso esses argumentos não sejam considerados pelos ministros do STF, Arruda poderá ficar preso durante meses, enquanto durar a instrução criminal. Quando não há denúncia apresentada, a prisão preventiva tem prazo de até 83 dias. Nesse caso, no entanto, já há ação penal protocolada no STJ contra Arruda e os demais envolvidos por crime de corrupção de testemunha e falsidade ideológica.
Eles poderão permanecer presos até o fim da instrução criminal e serão citados na cadeia a apresentar defesa. Em 2005, por exemplo, o ex-prefeito Paulo Maluf, hoje deputado federal, passou 40 dias preso preventivamente pelo mesmo motivo: a tentativa de convencer uma testemunha a não prestar depoimento. Maluf e o filho, Flávio Maluf, foram liberados pelo STF.
Contestação
O pedido de intervenção protocolado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também não tem data para ser apreciado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que deverá contestar o pedido. Em seguida, o processo será remetido à Procuradoria-Geral da República. Como no caso do habeas corpus, o Ministério Público Federal, que é autor da ação, fala novamente no processo, dessa vez como representante da sociedade e defensor da legalidade. Depois que os pareceres forem incluídos, Gilmar Mendes deverá elaborar seu voto e convocar uma sessão para deliberação em plenário. O prazo depende do próprio presidente do STF.