Ana Maria Campos
postado em 20/02/2010 08:29
A próxima semana será decisiva para o destino dos deputados investigados na Operação Caixa de Pandora e também para o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), relator designado para o caso. Com um eleitorado crítico, da comunidade jurídica de Brasília, o corregedor da Câmara deve apresentar relatórios pela abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra os distritais filmados recebendo dinheiro ou citados pelo governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) como beneficiários de pagamentos mensais em troca de apoio na Casa.Com a responsabilidade de quem vai tomar decisões que terão impacto em sua trajetória pessoal em ano eleitoral, Ribeiro pode fugir do script que os colegas criaram para abafar a crise. Diferentemente do ;acordão; que vem sendo montado para preservar alguns distritais suspeitos, o tucano não deve restringir aos mais enrolados a acusação de que há indícios para cassação de mandato. Raimundo Ribeiro deve pedir a abertura de processo contra todos os oito investigados na Caixa de Pandora, além do vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT). O petista foi alvo de representação por supostamente apresentar um projeto de lei que beneficiou empresa ligada ao ex-presidente do Legislativo Leonardo Prudente (sem partido).
A expectativa é de que Ribeiro não emita qualquer juízo de valor sobre a gravidade das acusações feitas contra os deputados que constam das representações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas que apenas considere haver elementos mínimos para a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Caberia, então, à Comissão de Ética da Câmara Legislativa exercer o papel de acusador que normalmente cabe ao Ministério Público (MP) nos trâmites judiciais.
Diferenças
Ribeiro não antecipa o teor dos relatórios e só aceita falar sobre o assunto em tese. ;A Corregedoria não faz julgamento sobre as acusações. Funciona apenas como um organismo policial que conduz um inquérito. Não há juízo de valor;, afirmou. Ele, no entanto, antecipa que há diferenças nas situações.
Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (DEM) e Júnior Brunelli (PSC) aparecem recebendo dinheiro. Rogério Ulysses (sem partido), Benedito Domingos (PP), Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PRP) foram citados por Arruda ou pelo ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel como beneficiários de pagamentos sistemáticos feitos por aliados do governador, como o ex-assessor de imprensa, Omézio Pontes, e pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia.
Benício foi citado em depoimentos prestados por Durval Barbosa ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal (PF) como integrante da suposta folha de pagamentos de Arruda no PMDB, montada em troca de apoio do partido que já foi do ex-governador Joaquim Roriz, hoje no PSC.
Um acordo na Câmara Legislativa, feito com o aval da maioria da Câmara, definiu que apenas Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC), filmados por Durval Barbosa recebendo dinheiro de origem ilícita, pagariam pela acusação de corrupção. É uma avaliação simplista. Na avaliação dos deputados, é preciso dar uma resposta à opinião pública sem precisar cortar demais. Os três distritais já foram comunicados de que não serão poupados da cassação e terão prazo até a próxima terça-feira para renunciar ao mandato. Eurides não se conforma e reagiu com contundência. Brunelli tem feito ameaças aos colegas. Já mandou recados de que não cairá sozinho.
Filmado recebendo dinheiro que guardou em todos os bolsos e na meia, Prudente sabe que sua situação é a mais grave. Segundo deputados, ele é pragmático e já se conformou. Deve renunciar para não ser punido com a inelegibilidade até 2018. Ribeiro admite conhecer a costura de um acordo político na Câmara. ;Já ouvi falar desse acordo, mas não faço parte dessa negociação;, afirmou ontem ao Correio.
Pressa
O acerto ainda inclui, como medida para reduzir o impacto da crise, a aceleração e a aprovação dos pedidos de impeachment contra Arruda e o governador em exercício Paulo Octávio (DEM) por suposto envolvimento em um esquema de corrupção que envolveria vários setores do governo, empresários e deputados distritais. ;Não é possível punir todo mundo, sob pena de não conseguir punir ninguém. Temos de manter o foco nos casos mais graves;, analisa um importante integrante do grupo responsável pela estratégia na Câmara.
O prazo para apresentação dos relatórios da Corregedoria termina na próxima sexta-feira, mas Ribeiro antecipa que pretende agir antes. Ele deve passar o fim de semana refletindo sobre os caminhos a adotar. Segundo pessoas próximas, Ribeiro avalia que, se pedir a abertura de processo contra um e o arquivamento em outros casos, ele estará emitindo um julgamento que só gostaria de fazer no plenário da Câmara.
Ainda na próxima semana, os pareceres da Corregedoria deverão ser apreciados na Comissão de Ética, presidida pelo deputado Bispo Renato (PR), que tem como vice a deputada Érika Kokay (PT). Na comissão, que tem caráter terminativo em caso de arquivamento das representações, os distritais poderão aprovar ou rejeitar a opinião de Ribeiro. A expectativa é de que tudo esteja resolvido até sexta-feira. Quem perceber que poderá perder o mandato, deverá renunciar.
Representações
Vice-presidente da Câmara Legislastiva, Cabo Patrício (PT) é alvo de duas representações na Casa. Em uma delas, é acusado de não cumprir determinação judicial de retirada dos manifestantes no plenário. Em outra, é citado projeto de lei de sua autoria que beneficia empresa de tratamento e coleta de lixo hospitalar que favorece interesses comerciais de Leonardo Prudente, de quem sempre foi aliado.
Os filmados
Três deputados foram flagrados em vídeos recebendo dinheiro para o caixa dois na campanha de 2006. A situação deles é a mais delicada, já que a Câmara pode optar pela cassação como medida saneadora:
Leonardo Prudente (sem partido)
Aparece em dois vídeos gravados por Durval Barbosa. Num deles, recebe dinheiro de Durval e guarda em todos os bolsos e nas meias. Em outro, reza pela vida de Durval Barbosa. Também é citado em conversas como beneficiário de contratos com o governo e de pagamentos mensais de R$ 50 mil.
Eurides Brito (PMDB)
Filmada em vídeo feito por Durval recebendo maços de dinheiro, durante a campanha de 2006. A peemedebista os guarda na bolsa. A deputada distrital é também citada em depoimento de Durval como beneficiária de pagamento mensal no valor de R$ 30 mil em troca de apoio para o governador.
Júnior Brunelli (PSC)
Vídeo mostra o distrital recebendo um maço de dinheiro de Durval na campanha de 2006. O ex-secretário de Relações Institucionais também declarou em depoimento que Brunelli recebia mesada no valor de R$ 30 mil desde 2002. Ele é o autor da oração da propina, que ficou célebre.
Os outros
Cinco deputados foram citados por Durval Barbosa nas denúncias que deram origem à Operação Caixa de Pandora. Caberá à Comissão de Ética da Câmara decidir o futuro deles:
Benício Tavares (PMDB)
Em depoimento, Durval Barbosa disse que Benício Tavares recebia R$ 30 mil ainda no governo anterior, para favorecer a candidatura de Arruda. Ele também foi alvo de vídeo gravado por Durval, mas não aparece recebendo dinheiro.
Rogério Ulysses (sem partido)
Citado em conversa em que o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, disse que pagava R$ 50 mil para o deputado, que ainda recebia R$ 10 mil do assessor de imprensa Omézio Pontes. Além disso, ele foi alvo de ação de busca e apreensão em sua casa e no gabinete na Câmara Legislativa.
Aylton Gomes (PR)
Citado em conversa em que o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, disse que pagava a ele R$ 30 mil. O deputado, segundo o diálogo, ainda recebia R$ 10 mil
de Omézio Pontes.
Benedito Domingos (PP)
Em depoimento, Durval Barbosa disse que Benedito recebeu R$ 6 milhões para apoiar a campanha do governador Arruda. Ele também é citado em conversa de José Geraldo Maciel como beneficiário de dinheiro que lhe seria entregue pelo conselheiro Domingos Lamoglia.
Rôney Nemer (PMDB)
Citado em conversa gravada em que o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, diz que ele recebia R$ 11,5 mil do assessor de imprensa Omézio Pontes.