postado em 22/02/2010 12:58
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse nesta segunda-feira (22/2) que a situação no Distrito Federal, de denúncias de corrupção envolvendo o governo e a Câmara Legislativa num suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina, é ;bastante grave;, mas evitou fazer uma defesa da intervenção federal. Barreto ressaltou que as instituições estão funcionando ;adequadamente; e informou que está em contato com as autoridades da Secretaria de Segurança Pública do DF. Em caso de alteração da ;ordem pública;, o Ministério da Justiça poderá agir.;Ao Ministério da Justiça, neste momento, cabe aguardar. Estamos conversando com o secretário de Segurança Pública do DF e acompanhando de perto o desenrolar da segurança pública na capital. Não compete ao governo federal decidir pela intervenção ou não. Cabe ao Supremo Tribunal Federal;, disse o ministro.
No entanto, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as investigações apontam uma ;falência das instituições no Distrito Federal;. Ele confirmou que o Ministério Público Federal vai assumir as investigações das operações Tucunaré e Tellus da Polícia Civil do DF, que foram esvaziadas por interferências políticas. As investigações revelam um suposto esquema de distribuição de recursos envolvendo empresas de fachada e de pagamento de propina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF, que já foi comandada pelo governador em exercício Paulo Octávio (DEM).
Gurgel voltou a negar que novos fatos envolvendo o governador em exercício no esquema de corrupção reforcem a necessidade de intervenção federal no DF. Para o procurador, o foco do pedido de intervenção apresentado ao STF não é a ;linha sucessória;. ;Na verdade, não é nisso que se centra o pedido de intervenção, mas na falência das instituições no Distrito Federal. Os poderes Executivo e Legislativo não se encontram em condições de exercer suas funções;, reiterou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, confirmou que o plenário da Corte vai julgar na próxima quinta-feira (25) o pedido de habeas corpus em favor do governador afastado José Roberto Arruda, já negado em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello.