Cidades

Ministro do STF diz que renúncia de Paulo Octávio foge da normalidade, mas evita falar em intervenção

postado em 24/02/2010 15:17
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello evitou hoje (24) fazer a defesa da intervenção no Distrito Federal, que vive há quase três meses uma crise política motivada por denúncias de um suposto esquema de corrupção.

Ele, no entanto, avaliou que a renúncia do governador em exercício, Paulo Octávio (sem partido), foge do quadro de normalidade. A Corte aguarda o parecer do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre o pedido de intervenção federal protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"[A renúncia] Não revela um quadro de normalidade. E a intervenção se baseia na discrepância dos fatos. Não é normal um vice-governador renunciar", comentou Marco Aurélio. "A questão é tão séria, quando se cogita a intervenção, que há um relator exclusivo, que é o presidente do Supremo Tribunal Federal."

O STF recebeu na última segunda-feira (22) a defesa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal sobre o pedido de intervenção no DF. O parecer, contrário à intervenção, sustenta que a crise não é administrativa, mas política. ;Em que pese a crise, que é realmente grave, as instituições no Distrito Federal estão devidamente garantidas e em pleno funcionamento. Não há convulsão política e há um quadro de estabilidade social;, alegou o procurador Marcelo Galvão.

Contudo, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a renúncia de Paulo Octávio, que ocupava o cargo de governador desde a prisão de José Roberto Arruda há 13 dias, é um indício da falência das instituições no Distrito Federal e que não há outra solução senão a intervenção.

;A rigor, [a renúncia] não muda nada. O pedido de intervenção se fundamenta na falência generalizada das instituições no Distrito Federal, sobretudo dos Poderes Executivo e Legislativo. Portanto, a renúncia do governador talvez seja mais um indício dessa falência;, disse Gurgel.

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