Cidades

Se forem notificados, deputados distritais suspeitos de corrupção não poderão mais renunciar

postado em 25/02/2010 16:51
A partir do momento em que for feita a notificação sobre a abertura de processos de cassação dos mandatos dos deputados Leonardo Prudente (sem partido), Eurídes Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC) na Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a renúncia deles não terá mais influência sobre os processos.

De acordo com a presidente interina da Comissão de Ética, Érika Kokay (PT), após serem notificados, esses deputados não poderão impedir mais o processo de cassação, mesmo se renunciarem aos mandatos. Se forem cassados, eles terão os direitos os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Segundo Érica, não há prazo para a notificação, que deve ser feita pelos relatores, e até que ela ocorra os deputados podem renunciar aos mandatos e impedir a continuidade do processo. ;Essa é realmente uma falha do regimento, não há prazo para a notificação. Mas se eles tentarem fugir dos oficiais de Justiça, teremos mecanismos legais para tocar o processo;, explicou a deputada.

Ela disse que a análise dos processos contra outros cinco deputados envolvidos na Operação Caixa de Pandora foi suspensa porque eles apenas eram citados por terceiros. Érika também esclareceu por que o processo de impeachment contra o vice-governador Paulo Otávio, que renunciou ao cargo, não foi suspenso, uma vez que ele não aparece recebendo dinheiro nos vídeos da Polícia Federal. ;O Paulo Otávio tem um diferença porque aparece um diretor de uma empresa dele recebendo o dinheiro e tem uma série de outros elementos comprobatórios;, afirmou a distrital.

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