postado em 25/02/2010 21:29
Em assembleia realizada na quarta-feira (24/2) entre a Associação Comercial do DF (ACDF) e empresários das quadras comerciais do Plano Piloto, ficou decidido entrar com uma ação contra o GDF. A ACDF está preocupada com os comerciantes, que têm até abril para apresentar projetos de padronização dos blocos comerciais, para acabar com os famosos "puxadinhos".Segundo o advogado da ACDF, Jacques Veloso, durante a reunião os comerciantes se mostraram desesperados. "Quando o prazo acabar, eles terão de pagar mil reais por dia, além de correrem risco de demolição", disse. Foi discutido também a possibilidade de buscar apoio do Judiciário para evitar que os empresários tenham prejuízo. "E buscar, quem sabe, um novo acordo para adequar a norma à realidade", completou Jacques.
De acordo com o advogado a norma vale apenas para os comércios da Asa Sul, o que prejudica os empresários da Asa Norte. Para ele, essa norma é inviável. "Ela exige que haja um consenso entre todos os donos de imóveis dos blocos comerciais, o que é impossível. Cada comerciante tem uma necessidade diferente, o que dificulta uma padronização", afirma. Segundo ele, os comerciantes usam as áreas com a permissão do prórpio governo. "Eles pagam por elas e hoje são punidos por um ato do governo", desabafou.
Segundo o decreto 30254, de abril de 2009, as lojas terão que desocupar as áreas públicas e por determinação do Ministério Público, esta lei passa a valer 12 meses depois da regulamentação. Porém, muitos comércios ainda não estão prontos para desmanchar os puxadinhos. De acordo com o advogado, 10% do total de comerciantes apresentaram um projeto para o governo, mas apenas 20% do total foram aprovados. "São cinco processos aprovados", lamentou.
Apesar de toda a tensão, os comerciantes sairam da assembleia esperançosos em conseguir obter algum resultado positivo. "A esperança é a última que morre", finalizou Jacques.