postado em 26/02/2010 10:30
As tarifas dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Distrito Federal subirão 4,31% a partir da próxima segunda-feira, 1; de março. O consumidor sentirá o aumento na conta de abril. O reajuste tarifário anual foi publicado ontem no Diário Oficial do DF. Desde 2006, a Agência Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa) é quem decide esse percentual. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), prestadora dos serviços no DF, apenas o repassa aos usuários.O tamanho do reajuste corresponde à inflação do ano passado baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual vale até 28 de fevereiro do ano que vem, quando novos cálculos serão feitos. Em março do ano passado, a conta de água e esgoto subiu 6,29% e, em 2008, 5,78%. O reajuste anual já pesou mais no bolso de quem vive no DF. Em 2005, por exemplo, a alta praticada foi de 27,54%.
Para definir esse percentual, técnicos da Adasa se debruçam sobre as planilhas de custos da Caesb. Levam em conta os gastos da companhia, as tarifas aplicadas em outras capitais e mesmo no exterior, além do IPCA, o índice oficial do governo para medição das metas inflacionárias. De acordo com a Caesb, 99,4% da população do DF ; estimada em 2,5 milhões de pessoas ; têm acesso a água encanada e a esgoto tratado. Ficam excluídos somente moradores de alguns condomínios irregulares.
Audiência pública
A diretoria colegiada da Adasa homologou o reajuste de 2010 na quarta-feira. Antes, no dia 2 deste mês, a agência realizou audiência pública para discutir o tamanho do aumento. Cerca de 70 pessoas participaram. Para a Adasa, o encontro ;atendeu os objetivos porque ocorreu de forma transparente e ampla;. Os documentos usados nos cálculos ficaram disponíveis para consulta entre 15 de janeiro e 1; de fevereiro, no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br).
Este ano, o aumento anual deveria ser acompanhado da revisão tarifária periódica dos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se de um reajuste feito teoricamente a cada três anos, após uma análise mais detalhada da situação econômica da Caesb. Segundo a Adasa, no entanto, a companhia não entregou a tempo todos os documentos exigidos. Para não atrasar a definição, fixou-se a inflação do ano passado como base. A revisão tarifária ficará para fevereiro do ano que vem, quando será divulgado o percentual de aumento para 2011.
Na nota em que divulga o reajuste para 2010, a Adasa diz que ;o serviço público de água e esgoto no Distrito Federal é marcado por sua relevância e impacto na sociedade local, exigindo desse modo, ações equilibradas e prudentes por parte do regulador;. O texto afirma ainda que uma das informações que a Caesb deve refere-se ao ;valor dos investimentos realizados para prestar o serviço nos níveis de qualidade exigidos;. A assessoria da Caesb não soube informar o motivo do atraso.
Sem mudanças no percentual
No ano passado, a Adasa anunciou, no fim de fevereiro, que o reajuste do ano seria de 3,09%. No mês seguinte, corrigiu o percentual, que saltou para 6,29%, mais do que o dobro. A agência alegou que o valor foi recalculado após a Caesb apresentar novos dados. Ontem, a assessoria da Adasa descartou a possibilidade de o valor definido para este ano ser alterado. A Adasa foi criada pela Lei n; 3.365, de 2004. Ela tem a função de regular e controlar os recursos hídricos, além dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.