postado em 27/02/2010 07:00
A União está fazendo uma devassa em 15 órgãos do Governo do Distrito Federal, que nos últimos quatro anos receberam R$ 26 bilhões de recursos públicos. O pente-fino, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Controladoria-Geral da União (CGU), atinge verbas destinadas às áreas de educação, saúde e segurança pública. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o trabalho é independente e não envolve apenas dinheiro repassado para contratos do GDF com empresas envolvidas na suposta rede de pagamento de propina investigada pela Operação Caixa de Pandora. Em maio de 2009, a controladoria fez uma auditoria no DF e detectou 76 irregularidades, incluindo obras do Metrô e em rodovias.De acordo com Hage, há auditores distribuídos em secretarias e outros órgãos do GDF analisando os contratos assinados com a União. ;Inicialmente, eu havia mandado auditar se havia recursos federais envolvidos nos contratos com aquelas empresas citadas no inquérito policial, nas gravações e na imprensa. Esse trabalho já estava em curso, quando o presidente Lula determinou que a CGU fizesse uma varredura completa em todas os recursos federais transferidos ao DF e é isso que estamos fazendo agora;, afirmou Hage ao Correio.
Os resultados preliminares das investigações revelaram que o novo trecho do metrô, que contou com R$ 40 milhões do Ministério dos Transportes, teria custado 125% a mais do que o preço de mercado. O superfaturamento teria atingido também as obras das rodovias BR-020 (Brasília-Fortaleza), BR-060 (Brasília-Goiânia) e BR-450 (Epia) ; esta teria ficado R$ 6,5 milhões mais cara.
Entre 2006 e 2010, o GDF recebeu R$ 26 bilhões, sendo que a maioria é do Fundo Constitucional ; R$ 24 bilhões para investimentos em saúde, educação e segurança pública. O R$ 2 bilhões restantes foram repassados para outros órgãos do DF. ;Quero salientar, porém, que o que estamos auditando são apenas as verbas federais, pois não podemos entrar na análise dos recursos próprios do DF, por conta da sua autonomia;, comentou Hage.
Problemas
Na auditoria da CGU feita no DF em maio passado, foram detectadas diversas irregularidades, principalmente nas obras de rodovias e do metrô. Segundo Hage, o governo local se comprometeu a sanar os problemas.
;O Dnit tem cobrado do DER-DF as justificativas para os apontamentos da CGU. Em alguns casos o DER-DF procurou justificar as diferenças de preço. Em outros casos, já reconheceu e comprometeu-se a estornar as diferenças de valores, e estamos agora aguardando a comprovação documental de várias dessas providências corretivas;, afirmou o ministro. ;Se elas não vierem, os valores serão glosados nas prestações de contas dos convênios e eles terão que ressarcir a União;.
O ministro informou que, no caso do Metrô-DF, o governo tentou argumentar que os parâmetros de preços utilizados pela CGU eram inaplicáveis, por ser a obra do metrô muito diferente das obras civis. ;Nós recusamos essa justificativa, pois se tratava basicamente da construção das estações do metrô, e isso em nada difere de outras obras civis de engenharia, o que havia de específico era quase nada;, observou Jorge Hage.